Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa

Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha Amarela

Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de Estabilização

Atribui nome à Avenida Manoel Messias de Vasconcelos

Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São João

Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras

Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998

Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município

Abre crédito especial adicional

Dispõe sobre a necessidade de prestação de contas do FUNDEB

Dá nome à E.E.F. José Joaquim Soares

Cria o programa saúde bucal do Professor

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de São Maurício

Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida

Dispõe sobre a criação da Lei de Acesso À informação

Da nome a rua José Isaías Pereira

Da nome a Rua João Bosco Arcanjo

Da nome a rua Raimundo Piragibe

Dispõe sobre a indicação de nomemclatura em edificações públicas

Dispõe sobre a criação e inclusão da Disciplina Conhecimentos do Município

Institui o dia municipal da Agricultura Familiar

Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ou de propriedade da Administração Pública Municipal

Que dispõe sobre a criação da Comenda Luiz Junior

Dispõe sobre pagamento de Abono Pecuniário aos Médicos do Programa _Mais Médicos%22

Altera o valor do vencimento básico médicos do PSF

Considera de Utilidade Pública a instalação Centro Espírita Chico Xavier

Considera utilidade Pública a entidade Patronato Santana.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício

Dá nome à Travessa D. Maria do Ezim