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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício
Dá nome à Travessa D. Maria do Ezim
Dispõe sobre a lotação de um profesor qualificado para educação de jovens e adultos, aos detentos, na cadeia pública do Município de Santana do Acaraú-CE
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento
Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município
Autoriza o transporte intermunicipal de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos
Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégias de saúde da família contratualizados ao incentivo da PMAQ
Institui e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupante dos cargos de agente de combate às endemias
Dispõe sobre a indicação de nomenclatura em edificação pública do Município.
Dispõe sobre o novo valor do piso salarial e do novo percentual da gratificação do incentivo a docência dos Profissionais do Magistério
Altera o Artigo 3 da Lei N 517
Denomina de Edifício Professora Ana Soraya Galdino o prédio público que indica
Autoriza a utilização do terreno municipal situado no Bairro João Alfredo como campo de futebol
Estabelece o dia da Marcha do Vale
Dispõe sobre nomenclatura de Av em homenagem ao Ex-Prefeito José Aldenir Farias
Nomida o prédio escolar da localidade de Canafístula
Nomina a Vila, ainda sem nome, no Bairro João Alfredo
Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem à Sra Maria do Socorro Amâncio Martins
Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem ao Sr. José Benone Alves
Dispõe sobre busto em homenagem ao ex-prefeito Antônio Gomes de Araújo
Reconhecimento de utilidade publica e da outras providências
Dispõe sobre a inclusão do prédio Sobrado Jaburu no Patrimônio Histórico e Cultural de Santana do Acaraú
Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja São João no Patrimônio Histórico e Cultural do Município
Dispõe sobre a inclusão do prédio do Patronato Santana no Patriônio Histórico e Cultural do Município
Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana no Patrimônio histórico e Cultural do Município
Dispõe sobre a inclusão da Praça Padre Antônio Tomaz no Patrimônio Histórico e Cultural do Município
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Chico Xavier
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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