Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Jose Anisio Sales, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conceder em seu favor da MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS, Professora Municipal - Coordenadora do Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB - de Santana do Acarau, o valor [...]

Conceder em seu favor da MARIA REQUIXELIA DE MARIA, Pedagoga Municipal, o valor de duas diarias no valor de R$ 150,00 reais, perfazendo o valor de R$ 300,00 reais, para [...]

Conceder em seu favor de ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, Secretario Municipal de Educacao, o valor de uma diaria de R$ 250,00 reais, para participar da Solenidade de Entrega de [...]

INSTITUI A BOLSA INCENTIVO A ARTE MUSICAL PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIARIA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU DE JOSE TARCISIO SOUZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]

ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.