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#Esporte Há 7 dia(s)

Prefeitura se reúne com a seleção santanense de futsal para apresentação do projeto de ações pa [...]

O encontro estabeleceu uma parceria para garantir o êxito do time.

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#AssistênciaSocial Há 10 dia(s)

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Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem de Santana do Acaraú participam de capacitação em imunização promovida pela Saúde #Saúde

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Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1841/2021

NOVO

Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.

16/11/2201
LEI MUNICIPAL: 1948/2023

Altera a Lei Municipal N° 1863-2023 A fim de criar isencao as associacoes comunitarias

18/01/2023
LEI MUNICIPAL: 1949/2023

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA JOSÉ PRIMITIVO DASILVA EM VISTAS BELAS NO MUNIC. DE SANTANA DP ACARAÚ-CE.

13/01/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 01250123/2023

DISPÕE SOBRE O ESTIMULO PARA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

25/01/2023
DECRETO: 050101/2023

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

05/01/2023
DECRETO: 010301/2023

REGULAENTA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.

03/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 2312.0122/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

25/01/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 0301.032023/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

23/01/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 0901.0012023/2023

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROV [...]

17/01/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20101.01/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSÊNCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

20/01/2023 CREDOR: 36.446.087/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSITENCIA INTERGRAL A SAUDE - COOPAIS
CONTRATO ORIGINAL: 1801.01/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOALE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

18/01/2023 CREDOR: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CONTRATO ORIGINAL: 0909.004/2022 2022 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

09/09/2022 CREDOR: 43.853.693/0001-78 - EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

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