NOVO

Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.706-2019. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA [...]

VEDA A COMPRA DAS FÉRIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE PRECENDIMENTOS PARA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EM EXERCICIO

DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ

NOVO

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

NOVO

EDITAL PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARASEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO E-SUS AB PEC, CDS E-SUS AB TERRITÓRIO COMO FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE UM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.

LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL COM INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO.

LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RIO DAS GARÇAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.