DISPOE SOBRE A CRIACAO DA EQUIPE TECNICA DE ANALISE DE PROPOSTAS, RESPONSAVEL PELA AVALIACAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DO PROCESSO LICITATORIO NA CONTRATACAO DE [...]
Nomeacao, Agente: Diana Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisco Elielder Diogo, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA VANDERLI DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR, VALOR DE DUAS DIARIAS E MEIA NO MONTANTE DE R$150,00 POR DIARIA, TOTALIZANDO R$375,00, PARA CUSTEAR DES [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, DIRETOR DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO AO VALOR DE MEIA DIARIA DE R$175,00, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$8 [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR JOSE EDSON BABA DA COSTA, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO O VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 250, [...]
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2150/2026 QUE CRIOU A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
