AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU / CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU, E SUAS [...]

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO.

NOVO

PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DETERMINA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL.

BENEFICIARIOS VALE GÁS SOCIAL 2022

FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O AUXILIO BRASIL

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS

AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.