Nomeacao, Agente: Diana Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisco Elielder Diogo, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Antonio Jarbas Guimaraes Serra, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 125,00, PARA VIAJ [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO IGOR DE SOUSA, OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 87,50, PARA VIAJAR A CI [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL, O VALOR DE 3 DIARIAS DE R$ 250,00 REAIS PERFAZENDO O VALOR DE R$ 750,00 REAIS, PARA PARTICIPAR DO 12 [...]
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2150/2026 QUE CRIOU A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
