Nomeacao, Agente: Juliana Ferreira Lopes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER EM SEU FAVOR DE FRANCISCO VANDERLY CARNEIRO, MOTORISTA, 50 POR CENTO DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR DE MARIA GORETE MARQUES, ASSISTENTE SOCIAL, 50 POR CENTO DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR DE SIMONE ALINE DA SILVA GALDINO CAVALCANTE, COODERNADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, 50 POR CENTO DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,0 [...]
ALTERA A LEI Nº 2.081, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANT [...]
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â" OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUI [...]
