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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data da última vacina recebida: 17/01/2022
Data da última vacina aplicada: 29/12/2021
Mais informações do vacinômetro clique aqui
Há 10 dia(s)
Há 11 dia(s)
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
NOVO
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.706-2019. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA [...]
VEDA A COMPRA DAS FÉRIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE PRECENDIMENTOS PARA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EM EXERCICIO
DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS
VEÍCULO 0 KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A COM OS SEGUINTES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2048/2002: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTOS ESTABELECI [...]
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS E MATERIAL PARA RAIO-X, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ ARCANJO NETO DO MUNICÍPIO.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE [...]
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARASEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO E-SUS AB PEC, CDS E-SUS AB TERRITÓRIO COMO FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE UM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL COM INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO.
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RIO DAS GARÇAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.
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