Missão
Coordenar, planejar, administrar e fiscalizar as Vias e Logradouros Publicos, Manutencao de Equipamento Publicos, o funcionamento de maquinas e motores, administracao dos servicos de Iluminacao Publica, Politica de Saneamento, Infra-estrutura e Urbanizacao, Limpeza Urbana e as atividades relacionadas com Mercado, Feiras Livres e Cemiterios do Municipio de Santana do Acarau, contribuindo para a melhoria da qualidade da limpeza publica, melhorando assim os indicadores, garantindo melhores condicoes aos Municipios.
Visão
Ser reconhecida pelos Municipios, como referencia em servicos de Obras e Urbanismos no Municipio de Santana do Acarau.
Atribuições da Secretaria
I - Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas do Município, em consonância com o Plano Diretor, a Lei de Ocupação e Uso do Solo e demais legislações urbanísticas;
II - Desenvolver, em articulação com outras Secretarias, projetos de requalificação urbana, mobilidade e acessibilidade, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população;
III - Supervisionar o cumprimento das normas de zoneamento, posturas e padrões urbanísticos no Município;
IV - Realizar estudos técnicos para o desenvolvimento de planos habitacionais, garantindo acesso à moradia digna, especialmente em áreas de interesse social;
V - Analisar, aprovar e fiscalizar projetos arquitetônicos e de engenharia de edificações públicas e privadas;
VI - Promover a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, em conformidade com a legislação vigente;
VII - Garantir a preservação e recuperação de espaços históricos, culturais e paisagísticos do Município;
VIII - Coordenar programas de arborização urbana, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente;
IX - Executar obras de pavimentação, drenagem, saneamento básico, construção e manutenção de prédios públicos e infraestrutura viária;
X - Promover a manutenção e conservação de pontes, passarelas, calçadas e logradouros públicos.
Atribuições do Gestor
I - Coordenar e supervisionar os serviços de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);
II - Elaborar relatórios técnicos e financeiros das atividades desenvolvidas pela Secretaria;
III - Promover audiências públicas, fóruns e consultas populares para discutir planos e projetos de urbanismo, obras e serviços públicos.
