Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Dia Municipal de combate a LGBTQIAB+FOBIA EM 17 de maio de cada ano no Município de Santana do Acaraú-CE.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitári de Ameixa em Santana do Acaraú-CE.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Chocalho em Santana do Acaraú-CE.

Denomina de José MAria Alves-Zé Alves o PAsseio Público locaizado na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.

Considera Utilidade Pública Loja Simbólica Deus e Fraternidade 156 no Município de Santana do Acaraú-CE. MAÇONARIA

Inclui no Calendádio ao mês de MAIO FURTA-COR no Município de Santana do Acaraú-CE.

Política Pública Transtornos do Espectro Autista- TEA e seus familiares

Rua Francisco Edivan de Maria- Divan. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua José Osmar Araújo- Osmar Xavier Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua José Sebastião Rúbens- Tio Rúbens- Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua João Grigório Júnior- João Regino. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua Raimundo Lourenço da Cunha Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça João Gualberto Cunha-Joaozinho Lourenço Loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

Denomina Rua Francsico Coridon de Sousa loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

Criam os cargos e salários na estrutura administrativa e organizacional

Lei Nº 1979-2023. Obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Santana do Acaraú-CE.

Denomina Bianca Elia do Monte o CAPS do Município de Santana do Acaraú-CE.

Denomina na Sede do Distrito de Baixa Fria a Praça Pública José Firmino Canafístula em Santana do Acaraú-CE.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NELSON CARNEIRO (RAIMUNDO CLITO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PISTOLA, ZONA ADMINISTRATIVA x DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Piso e Plantões Categoria Enfermeiros, Técnicos Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem Santana do Acaraú-CE.

Cria Cargo de Diretor Financ. da Saúde na Estrut. Lei 690-2009 em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça Gerardo Alves na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça Pública Raimundo Lopes na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.

Concede ajuste salarial de 30% Salario Base Médicos Concursados. Art. 5º Lei Nº 873-2015 em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Piso Salarial dos Assistentes Sociais e dos Advogados de Santana do Acaraú-CE.

Concede reajuste salarial aos Farmacêuticos e Bioquímicos de Santana do Acaraú-CE.

Redenomina a E.E.F. Maria José De Vasconcelos do Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE.

Subvenção SOcial dos ACS do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor de R$ 600,00

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADM. E DAS LEIS POSTERIORES