Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6^ da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.

LOA 2020 LEI ORÇAMETARIA ANUAL.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o ecercicio de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL FESTA DE SENHORA SANT'ANA 2021

RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÂO MAIS INFÂNCIA QUE DEVEM COMPARECER NA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTRUÇÃO E ASSESSORIA NO MONITORAMENTO DOS INDICADORES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONFORME PROJETO BÁSICO.

AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM, DESTINADAS AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.