PRORROGACAO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PUBLICO, REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2020, ATE A DATA DE 31 DE DE [...]
Exoneracao, Agente: Francisca Maria de Jesus, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
CONCEDER EM FAVOR DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO, UMA DIARIA E MEIA NO VALOR DA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUEN [...]
CONCESSAO DE 50% DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, DESTINADA AO SERVIDOR JOAO YARLEI DOS SANTOS CARNEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, [...]
CONCESSAO DE 50% DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, DESTINADA AO SERVIDOR ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 1 [...]
BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR, HOJE PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL IN MEMORIAN DA FAMILIA EM SANTANA DO ACARAU/CE - CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORNAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A RESCISAO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS ARTIMPEC CONSTRUCOES LTDA. E DS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., A SUSPENSAO DE PAG [...]
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
