Criaçao da controladoria Geral do Municipio de Santana do Acaraú , Estrutura 24052021
Autoriza Construção de Bueiro Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú 24052021
Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas Púbicas
Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021
Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraú
Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.
Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação -FME de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2020 no Município de Santana do Acaraú-CE.
Ratifica o protoclo de inteções entre municípios brasileiros. vacina COVID. Sanatan do Acaraú
Institui o Dia Municipal do Empreendorísmo Feminino no Calendário Oficial de Santana do Acaraú-CE
Denomina o pavilhão centrao do Mercado Público de Prefeito Batistinha Arcanjo
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 843 / 2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOSRELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEDICA DE PAJUÇARA - AMBEMP E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS
Suspende, até 1º de março de 2022, a aplicação e a eficácia da Lei Municipal n° 1.624/2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratações por tempo determinado no Município de Santana do Acaraú/CE, e dá outras providências.
Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Diretores das escolas municipais de Santana do Acaraú-CE.
Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6º da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.
Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6^ da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o ecercicio de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE BAIXA BRIA NO ESPAÇO DO QUADRÂNCULO QUE COMPREENDE A E.E.F. ANTÔNIO FRANCISCO CANAFÍSTULA, A U.B.S. JOSÉ FRANCISCO CANAFÍSTULA LEI MUNICIPAL NQ 482/2004, E A IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
