| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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0804.02.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0200 | |
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0804.01.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0199 | |
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0804.04.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0198 | |
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CONTRATO 0804.03.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0197 | |
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1404.14.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS 04.060.148/0001-72 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
29/04/2025 180.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0196 | |
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1404.14.2025.02 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
29/04/2025 180.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0195 | |
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20250473 CONTRATO ORIGINAL |
R.PEREIRA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA 31.019.673/0001-17 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 61.645,50 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0194 | |
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20250472 CONTRATO ORIGINAL |
TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 40.904.276/0001-19 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 4.950,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0193 | |
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20250471 CONTRATO ORIGINAL |
GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 24.989.784/0001-90 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 167.500,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0192 | |
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20250470 CONTRATO ORIGINAL |
F.S.M DA COSTA 45.653.399/0001-48 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 434.885,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0191 | |
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20250469 CONTRATO ORIGINAL |
WM SAMPAIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME 11.675.541/0001-36 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 842.983,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0190 | |
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20250468 CONTRATO ORIGINAL |
O DOS REIS BRANDAO EIRELI - ME 27.105.515/0001-02 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 97.225,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0189 | |
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1807.01.2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROTEX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA 31.276.477/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
18/07/2025 1.994.100,00 |
18/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0188 | |
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20250184 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 1.260,17 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0187 | |
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20250181.82 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 4.063,22 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0186 | |
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20250180 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 988,23 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0185 | |
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20250177 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 1.310,99 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0184 | |
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20250178.79 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 146.021,50 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0183 | |
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20250176 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 47.193,16 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0182 | |
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20250174.75 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 72.991,67 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0181 |
