Missão
Coordenar, promover e garantir o acesso, a permanência com sucesso dos estudantes na escola, desenvolvendo uma Educação Integral Humanizada, através de uma gestão democrática e participativa com inovação educacional, capaz de transformar a realidade e colaborar para a formação integral do ser humano.
Visão
Ser referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados com transparência e compromisso diante da gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
Atribuições da Secretaria
I - PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
II - ADMINISTRAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL;
III - INSTALAR E MANTER OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENSINO, CONTROLANDO E FISCALIZANDO O SEU FUNCIONAMENTO;
IV - ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DOS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, INCLUINDO: A) EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ZERO A CINCO ANOS, NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS); B) ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) EDUCAÇÃO ESPECIAL; D) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
V - GARANTIR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO;
VI - PROVER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO COM RECURSOS TECNOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, CONFORME A NECESSIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA;
VII - ARTICULAR AÇÕES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO COM ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;
VIII - INCENTIVAR A PESQUISA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E PROMOVER EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO;
IX - INSTITUIR GRADATIVAMENTE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO;
X - IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Atribuições do gestor
I - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos da União, Estados e outros Municípios;
II - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
III - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da Secretaria.
