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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 14/11/2024

14/11/2024

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ 2015-2025

CHAMADA PUBLICA: 004/2024 - CHAMADA PÚBLICA 08/11/2024

08/11/2024

CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO ECOMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - EDITAL 004/2024.

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2024 06/11/2024

06/11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, Francisco das Chagas Mendes, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, inciso VIl da Lei Orgânica Municipal adota, como fundamentos desta DECISÃO ADMINISTRATIVA, as conclusões contidas no PARECER JURÍDICO, para PUNIR A EMPRESA T J M PAULA NOS TERMOS DO PARECER ADMINISTRATIVO, para que a mesma fique impedida de participar de licitações no Municipio de Santana do Acaraú-CE.

RECOMENDAÇÃO: 0007/2024 11/07/2024

11/07/2024

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais durante o Festejo da Padroeira Nossa Senhora Sant'Anna no Município de Santana do Acaraú, que ocorrerá no período de 16 a 26 de julho de 2024.

RECOMENDAÇÃO: 005/2024 09/07/2024

09/07/2024

Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 2105.05.2024/2024 19/06/2024

19/06/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO - 2105.05.2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 1706.011,24/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO 1706.011.24

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 12604.04.24/2024 12/06/2024

12/06/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PLANO ANUAL DE APLICAÇAO DE RECURSOS: 01/2024 20/05/2024

20/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2018 15/05/2024

15/05/2024

Programação Anual de Saúde - 2018-2021

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2022 15/05/2024

15/05/2024

Programação Anual de Saúde - 2022-2025

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2022 15/05/2024

15/05/2024

Relatório Anual de Gestão - 2022

RESULTADO FINAL: 003/2024 13/05/2024

13/05/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2024.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 02/2022 13/05/2024

13/05/2024

PLANO DE SAUDE - PERIODO 2022-2025.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2018 13/05/2024

13/05/2024

PLANO DE SAUDE - PERIODO 2018-2021

RESULTADO: 003/2024 05/05/2024

05/05/2024

ROTEIRO DE HORA´RIO DAS ENTREVISTAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS DO EDITAL 003.2024

RESULTADO PRELIMINAR: 0032024/2024 - RESULTADOS PRELIMINARES 03/05/2024

03/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR COM RECURSOS DO EDITAL 003/2024.

RESULTADO: 003/2024 30/04/2024

30/04/2024

RELAÇÃO DOS DESCLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS - EDITAL Nº 003/2024

RESULTADO PRELIMINAR: 003/2024 - RESULTADOS PRELIMINARES 30/04/2024

30/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE ACOMPANHAMENTO NOS TRANSPORTES ESCOLAR

RESULTADO PRELIMINAR: 003/2024 - RESULTADOS PRELIMINARES 30/04/2024

30/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESULTADO PRELIMINAR: 003/2024 - RESULTADOS PRELIMINARES 30/04/2024

30/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE EJA

EDITAL: 0032024/2024 24/04/2024

24/04/2024

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 1803.03.2024/2024 23/04/2024

23/04/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RECOMENDAÇÃO MP: 003.2024.P44 ZE/2024 22/04/2024

22/04/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇAO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS NO DIA 1º DE MAIO DE 2024 - DATA ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR.

EDITAL: 0032024/2024 16/04/2024

16/04/2024

EDITAL DE SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU

VALE GÁS SOCIAL 2024 15/04/2024

15/04/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - ABRIL DE 2024

EDITAL: 012024/01 03/04/2024

03/04/2024

EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM SANTANA DO ACARA Ú/CE - EDITAL N° 01/2024

EDITAL: 012024/2024 03/04/2024

03/04/2024

EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC EM SANTANA DO ACARAU

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 2912.6223/2024 14/03/2024

14/03/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2912.62/23.

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