TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
QUALIFICA ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL - RESULTADO FINAL
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇOES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS A FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZEGEM NA HORA CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 QUALIFICA ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL RESULTADO PRELIMINAR
ERRATA AO EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ CE
ERRATA AO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ CE
ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
COMUNICADO SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DE CANDIDATOS
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇOES
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES APTOS AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ CE.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES APTOS AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ CE.
As Portarias nominadas de Nº 001, Nº 002, Nº 003, Nº 004, Nº 005, Nº 006, Nº 007, Nº 008, Nº 009, Nº 010, Nº 011, Nº 012 e N° 013 através deste Ato de Promulgação Nº 01/2025, constituída das Portarias de Nomeações do Secretariado da Administração 2025/2028 e do Tesoureiro Municipal, conforme o estabelecido na Lei Municipal de Nº 690/2009, ou enquanto permanecer as nomeações, determinando a todas as autoridades, às quais couber o conhecimento e a execução dos dispositivos nela contidos, que os executem e os façam executar e observar, fiel e inteiramente, como nelas estão dispostos.
PRESTAÇAO DE CONTAS DO GOVERNO - CONTROLADORIA
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇAO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ 2015-2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO ECOMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - EDITAL 004/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, Francisco das Chagas Mendes, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, inciso VIl da Lei Orgânica Municipal adota, como fundamentos desta DECISÃO ADMINISTRATIVA, as conclusões contidas no PARECER JURÍDICO, para PUNIR A EMPRESA T J M PAULA NOS TERMOS DO PARECER ADMINISTRATIVO, para que a mesma fique impedida de participar de licitações no Municipio de Santana do Acaraú-CE.
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais durante o Festejo da Padroeira Nossa Senhora Sant'Anna no Município de Santana do Acaraú, que ocorrerá no período de 16 a 26 de julho de 2024.
Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
