Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências
Amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, que indica e dá outras providências
Define o abono salarial que indica e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências
Dispõe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispoe sobre o incentivo a doação de sangue no município
530_2006_Considera de utilidade de pública a entidade que indica e da outras providencias
Atribui nome a Barragem que indica e da outras providencias
Estima a receita e fixa a despesa para o Município no exercício de 2006
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 322(Código Tributário do Município).TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Considera de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mucambo Mutambeiras.
Altera a Lei 250 de 30-06-1989 que autoriza a celebração de convênios.
Dispõe sobre as novas nomenclatura das escolas municipais do Ensino Fundamental de Santana.
Dispõe sobre a Política da Pessoa portadora de deficiência.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA).
Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004.
Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú.
Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA).
Atribui nome ao prédio público Unidade de Educação Especial Irmãos Henrique Jorge e Vicente de Paulo.
Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias
Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde
Autoriza o Município de Santana do Acaraaú a atuar como interveniente de empréstimos
Altera a Lei Municipal N° 372 de 18 de março de 1998.
Incorporação por tempo integral.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre o regulamento dos serviços de mototaxi do Município.
Dispõe sobre O Plano Municipal de Educação.
Concede ao estudantes o abatimento de 50% em estabelecimento de Lazer, cultura e transportes.
