Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004.
Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú.
Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA).
Atribui nome ao prédio público Unidade de Educação Especial Irmãos Henrique Jorge e Vicente de Paulo.
Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias
Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde
Autoriza o Município de Santana do Acaraaú a atuar como interveniente de empréstimos
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre o regulamento dos serviços de mototaxi do Município.
Concede ao estudantes o abatimento de 50% em estabelecimento de Lazer, cultura e transportes.
Institui a Gratificação de Produtividade Extraodinária Odontológica
Altera o valor da Remuneração dos Plantões presenciais de Médicos e dá outras Providências.
Define os débitos da Fazenda Municipal de Pequeno Valor, não sujeitos a Precatório
Altera a Subvenção concedida à Associação dos Agentes de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de Dívida para com a Cagece-Companhia de Água e Esgoto
Instituí na rede Municipal de Ensino o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Instituí o Órgão Oficial o Flanelógrafo disposto no átrio do Paço Municipal.
Considera de utilidade a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício.
Altera o Nome atribuído ao edifício sede do Hospital Geral do Município
Altera a estrutura organizacional das Secretarias de Governo do Governo Municipal de Santana do Acaraú e dá outra providências.
Altera o Valor do Vencimento básico dos cargos(Enfermeiro e Cirurgião).
Altera o Valor da Remuneração dos Plantões de Enfermagem.
Institui a data Comemorativa o Dia Municipal da Juventude.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005.
