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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui a data Comemorativa o Dia Municipal da Juventude.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005.
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município( a partir do dia 1° de janeiro de 2005).
Regula o Funcionamento do Comércio Ambulante e atividades afins.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.
Atribui o nome ao prédio público Unidade de Saúde José Francisco Canafistula, localizado no Distrito de Baixa Fria.
Autorizar o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com a Coelce.
Promove alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Atribui ao logradouro Praça Vereador Chagas Vasconcelos.
Majora os subsídios dos cargos de secretários
Autoriza a alienação do bem Marca Nissan, modelo Frontier, placa
Autoriza a sessão em comodato, das áreas específicas, das praças públicas
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento.
Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério.
Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000.
Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú
Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú
Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.
Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.
Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.
Institui o Regime Jurídico para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doação
Dipõe de forma suplementar municipal
Altera o artigo 4 da lei de 12 dezembro 1991
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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