Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Jose Edson Baba da Costa

Secretário(a)

FUNCIONÃRIO PÃBLICO DESDE 2002. FORMADO NO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÃÃO PARA O EXERCÃCIO DO MAGISTERIO, NA EDUCAÃÃO INFANTIL NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DISCIPLINAS PEDAGÃGICAS DO ENSINO MÃDIO E NA GESTÃO DA ESCOLA DA EDUCAÃÃO BÃSICA.

Amparo: Nomeação: 002/2025 - 01/01/2025

Matrícula: 2**478-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.598.659/0001-30

Telefone(s): (88) 9.9934-5195

E-MAIL: sesec@santanadoacarau.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Quinta das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00, e Sexta das 07:00 às 13:00

Endereço: Rua João Cordeiro, Nº 138 - Centro - CEP: 62.150-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

I - Estabelecer as políticas, diretrizes e programas de Segurança Pública no Município de Santana do Acaraú;

II - Executar, através de seus órgãos, as políticas públicas de interesse da pasta, coordenando e gerenciando a integração com as políticas sociais do Município;

III - Manter relação com os órgãos de segurança pública estaduais e federal, visando a ação integrada do Município;

III - Planejar e executar ações e projetos de Educação para Cidadania.

IV - Realizar estudos e pesquisas de interesse da segurança pública, diretamente ou através de parcerias;

V - Priorizar ações de segurança pública com base em dados estatísticos das políticas estaduais;

VI - Mediar conflitos sociais que possam originar violência e criminalidade;

VII - Proteger o patrimônio público municipal;

VIII - Executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) no âmbito local;

IX- Coordenar as ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) em articulação com os governos federal e estadual, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012;

X - Executar ações preventivas e emergenciais de Defesa Civil no Município, em parceria com órgãos de Defesa Civil de outras esferas.

Atribuições do Gestor

I - Assessorar o Chefe do Poder Executivo na formulação de Políticas de Segurança Pública;

II - Implementar e orientar metodologias de acolhimento para segmentos específicos de proteção à cidadania;

Nome	Data início	Data fim	Mais
Nayara Dias Barroso	01/03/2022	31/03/2023
Manoel Rosa Filho	03/04/2023	29/02/2024
Jose Edson Baba da Costa	01/03/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
Jose Edson Baba da Costa	01/01/2025
Nayara Dias Barroso	01/03/2022	31/03/2023
Manoel Rosa Filho	03/04/2023	29/02/2024
Jose Edson Baba da Costa	01/03/2024	31/12/2024

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
COORDENACAO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
COORDENACAO DE POLITICAS DE CIDADANIA
COORDENACAO DE SEGURANCA PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL	COMPDEC

Aviso de Dispensa: 2704.01/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA,TRANSITO,CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

27/04/2022

SSPTCD

Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Jose Edson Baba da Costa

Secretário(a)

Mais informações do orgão

Aviso de Dispensa: 2704.01/2022

Informações da transparência

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