SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL

JOSE EDSON BABA DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

FUNCIONÃRIO PÃBLICO DESDE 2002. FORMADO NO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÃÃO PARA O EXERCÃCIO DO MAGISTERIO, NA EDUCAÃÃO INFANTIL NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DISCIPLINAS PEDAGÃGICAS DO ENSINO MÃDIO E NA GESTÃO DA ESCOLA DA EDUCAÃÃO BÃSICA.

Amparo: Nomeação: 002/2025 - 01/01/2025

Matrícula: 201478-5

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.598.659/0001-30

Telefone(s): (88) 9.9934-5195

E-MAIL: sesec@santanadoacarau.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H

Endereço: RUA JOÃO CORDEIRO, Nº 138 - CENTRO - CEP: 62.150-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

I - Estabelecer as políticas, diretrizes e programas de Segurança Pública no Município de Santana do Acaraú;

II - Executar, através de seus órgãos, as políticas públicas de interesse da pasta, coordenando e gerenciando a integração com as políticas sociais do Município;

III - Manter relação com os órgãos de segurança pública estaduais e federal, visando a ação integrada do Município;

III - Planejar e executar ações e projetos de Educação para Cidadania.

IV - Realizar estudos e pesquisas de interesse da segurança pública, diretamente ou através de parcerias;

V - Priorizar ações de segurança pública com base em dados estatísticos das políticas estaduais;

VI - Mediar conflitos sociais que possam originar violência e criminalidade;

VII - Proteger o patrimônio público municipal;

VIII - Executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) no âmbito local;

IX- Coordenar as ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) em articulação com os governos federal e estadual, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012;

X - Executar ações preventivas e emergenciais de Defesa Civil no Município, em parceria com órgãos de Defesa Civil de outras esferas.

Atribuições do Gestor

I - Assessorar o Chefe do Poder Executivo na formulação de Políticas de Segurança Pública;

II - Implementar e orientar metodologias de acolhimento para segmentos específicos de proteção à cidadania;

Nome	Data início	Data fim	Mais
NAYARA DIAS BARROSO	01/03/2022	31/03/2023
MANOEL ROSA FILHO	03/04/2023	29/02/2024
JOSE EDSON BABA DA COSTA	01/03/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE EDSON BABA DA COSTA	01/01/2025
NAYARA DIAS BARROSO	01/03/2022	31/03/2023
MANOEL ROSA FILHO	03/04/2023	29/02/2024
JOSE EDSON BABA DA COSTA	01/03/2024	31/12/2024

AVISO DE DISPENSA: 2704.01/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA,TRANSITO,CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

27/04/2022

SSPTCD

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL

JOSE EDSON BABA DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

AVISO DE DISPENSA: 2704.01/2022

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