Francisco das Chagas Mendes
Prefeito(a)
Márcio Adriano Carneiro Alves
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Av Sao Joao , Nº 00 - Centro - CEP: 65.150-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00 H
(88) 9.9728-4566
controladoria@santanadoacarau.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Avenida São João , Nº 75 - Centro - CEP: 62.150-000
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(88) 9.8122-6680
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Procuradora Jurídica
Av. São João , Nº 75 - Centro - CEP: 62.150-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00 H
(88) 3644-1892
procuradoria@santanadoacarau.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Vigário Theotime , Nº S/N - Casa de Cultura Escrivão Antônio Rios - Centro - CEP: 62.150-000
07:00h As 13:00h
(88) 9.9727-0479
cultura@santanadoacarau.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua João Cordeiro , Nº 45 - Centro - CEP: 62.150-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00 H
(88) 9.9963-4433
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Secretário(a)
Rua João Cordeiro , Nº 138 - Centro - CEP: 62.150-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00 H
(88) 9.9934-5195
sesec@santanadoacarau.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua João Adeodato de Vasconcelos , Nº SN - Centro - CEP: 62.150-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00 H
(88) 9.9787-7848
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Secretário(a)
Rua Dr. Manoel Joaquim , Nº S/N - Centro - CEP: 62.150-000
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Secretário(a)
Rua João Adeodato de Vasconcelos , Nº S/N - Centro - CEP: 62.150-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00 H
(88) 9.9973--800
educacao@santanadoacarau.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. São João , Nº 75 - Centro - CEP: 62.150-000
07:00h às 13:00h
(88) 9.602--5169
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Secretário(a)
Rua José Mariano , Nº S/N - Centro - CEP: 62.150-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h As 12:00
(88) 8888-8888
saude@santanadoacarau.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.
ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACAR [...]
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. EDNARDO UCHÔA NA PRAÇA DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.
Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.
Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.
Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos
Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.
Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.
Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.
Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.
Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.
Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.
PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Pública Raimundo Parente Rocha no Mucaambo em Mutambeiras na Cidade de Santana do Acaraú-CE.
NORMALIZA AS FUNÇOES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ED [...]
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPA-NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2024.
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL EM PROCESSO DE N° 0003809-12.2010.8.06.0161.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PE [...]
FIXA A PREMIAÇÃO PARA A COPA FARIZÃO DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE DOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTA [...]
DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇAO PARA APLICAÇAO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.66/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇAO DOS [...]
INSTITUI AS REGRAS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇOES COMPONDO OS PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO, DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGA [...]
CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACA [...]
CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.
DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resu [...]
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.
Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.
Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Liana Nagila Vasconcelos Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
Nomeação, Agente: Jose Aurelio Vera Cruz Junior, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Socorro Maria Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Virginia Claudia Vasconcelos Ponte Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Livia Araujo Lima Vital, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Meirilurdes Fonteles, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ednara Vieira de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Viviane do Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jose Pereira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vilani da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosimeire Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erica Vieira Sales Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
