FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
Prefeito(a)
MÁRCIO ADRIANO CARNEIRO ALVES
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL
AV SAO JOAO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 65.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9728-4566
controladoria@santanadoacarau.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.8122-6680
gabinete@santanadoacarau.ce.gov.br
PROCURADORA JURÍDICA
AV. SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 3644-1892
procuradoria@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VIGÁRIO THEOTIME , Nº S/N - CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H AS 13:00H
(88) 9.9727-0479
cultura@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO CORDEIRO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9963-4433
agricultura@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO CORDEIRO , Nº 138 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9934-5195
sesec@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9787-7848
urbanismo@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DR. MANOEL JOAQUIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H AS 13:00H
(88) 9.9970-4561
setas@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9973--800
educacao@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H ÀS 13:00H
(88) 9.602--5169
gestao@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ MARIANO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H AS 12:00
(88) 8888-8888
saude@santanadoacarau.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.
Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.
Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.
Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos
Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.
Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.
Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.
Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.
Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.
Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.
PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Pública Raimundo Parente Rocha no Mucaambo em Mutambeiras na Cidade de Santana do Acaraú-CE.
Revoga a Lei Nº 788-2013 e Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santana do Acaraú-CE.
LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA QUE MATRICULAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Denomina Rua Mairene Queiroz de Farias no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
instituindo a Semana Municipal da Juventude incluindo os Poderes Públicos Municipaais.
Dispõe Criação do Diretor Clínico no Hosp.na Est. Adm. e Valoriz. dos Médicos Especialistas em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Dia Municipal da Mulher Santanense no CAlendário Oficial de Eventos de Santana do Acaraú-CE.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ED [...]
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPA-NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2024.
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL EM PROCESSO DE N° 0003809-12.2010.8.06.0161.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PE [...]
FIXA A PREMIAÇÃO PARA A COPA FARIZÃO DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE DOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTA [...]
DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇAO PARA APLICAÇAO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.66/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇAO DOS [...]
INSTITUI AS REGRAS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇOES COMPONDO OS PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO, DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGA [...]
CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACA [...]
CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.
DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resu [...]
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resulta [...]
Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraú
Nomeação, Agente: Tarcisio Araujo Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procuradora Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO DE AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 101201_2024_GAB JUNTA RECURSAL DO MEIO AMBIENTE (AGRICULTURA)
Nomeação, Agente: João Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Diretor da Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Valdeir Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Maria Danieli de Oliveira, Cargo: Diretora de Controle e Execução dos Progamas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Lucas da Silva, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PALNEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DE TODAS AS SECRETARIAS.
Exoneração, Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
