PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.598.659/0001-30

Telefone

(88) 3644-1892

E-mail

procuradoria@santanadoacarau.ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H

Endereço:

AV. SÃO JOÃO, Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000

Site oficial Site:

santanadoacarau.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

RAPHAELLA DE VASCONCELOS

Cargo

PROCURADOR JURÍDICO

Período

01/01/2021

Matrícula

186474-2

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Participar da formulação e viabilização das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a Lei, promover a sua implementação e execução, representar o Município em Juízo, prestar assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração, gerir processos disciplinares e a dívida ativa.
   
Visão
Ser reconhecido no âmbito municipal e estadual como órgão jurídico de excelência na defesa do interesse público.
   
Funções
A Procuradoria Geral do Município - PGM exerce as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública; ademais, representa judicialmente o Município de São Paulo, realiza a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e processa os feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel, não indo contra outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ DÁCIO VASCONCELOS FILHO 05/11/2018 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
RAPHAELLA DE VASCONCELOS 01/01/2021
JOSÉ DÁCIO VASCONCELOS FILHO 05/11/201831/12/2020

RECOMENDAÇÃO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Lazer

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ REALIZA ÚLTIMO DIA DA "SEMANA DA CRIANÇA NA COMU [...]

A ação foi realizada para as crianças da sede e da zona rural do município

Há 10 dias

#Lazer

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ REALIZA 7º DIA DA "SEMANA DA CRIANÇA NA COMUNIDA [...]

A ação está sendo realizada para as crianças da sede e da zona rural do município

Há 11 dias

#Lazer

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ REALIZA 6º DIA DA "SEMANA DA CRIANÇA NA COMUNIDA [...]

A ação está sendo realizada para as crianças da sede e da zona rural do município

Há 12 dias

#Lazer

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ REALIZA 5º DIA DA "SEMANA DA CRIANÇA NA COMUNIDA [...]

A ação estará sendo realizado para as crianças da sede e na zona rural do município

Há 13 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito