Missão
Coordenar e promover o desenvolvimento rural sustentável de Santana do Acaraú, , contribuindo para melhorias dos indicadores de produção e produtividade, para garantia de um mercado mais justo e solidário, para aumento da produção e na qualidade dos alimentos, proporcionando segurança alimentar e nutricional, ampliação da renda e conseqüentemente garantindo melhores condições de vida aos agricultores e agricultoras familiares.
Visão
Ser reconhecida pela sociedade como referência em Assistência Técnica e Extensão Rural e como agente indutor, inovador e de excelência no apoio ao desenvolvimento rural sustentável e ao meio ambiente do Município de Santana do Acaraú e do Estado do Ceará.
Atribuições da Secretaria
I - FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FOMENTO DA AGROPECUÁRIA, PESCA, RECURSOS HÍDRICOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
II - REALIZAR O LEVANTAMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS RECURSOS HÍDRICOS, PESQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DESSES SETORES;
III - ESTABELECER POLÍTICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E PARA OS SETORES PRODUTIVOS, GARANTINDO A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO;
IV - CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS E PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESQUEIRO E AMBIENTAL;
V - DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAR PROJETOS E ARTICULAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS;
VI - CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, A PESCA E A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;
VII - INCENTIVAR AÇÕES NO MEIO RURAL PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS, GARANTINDO O ABASTECIMENTO DAS ÁREAS URBANAS;
VIII - DESENVOLVER PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS;
IX - IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRODUTIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E PESQUEIRAS;
X - PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO A CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) E DEMAIS ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS;
XI - MONITORAR E FISCALIZAR O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO, PREVENINDO PRÁTICAS QUE POSSAM COMPROMETER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL.
Atribuições do gestor
I - Elaborar relatórios técnicos e financeiros das atividades realizadas pela Secretaria;
II - Promover a execução de programas e projetos de desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;
III - Articular-se com outras Secretarias Municipais e órgãos estaduais e federais para a implementação de políticas públicas integradas no meio rural e ambiental.
