Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.
REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras
Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.
Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.
Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CE
Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.
Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022
Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CE
Autoriza poder executivo coceder ajudas assistenciais, disciplina doaçoes em Santana do Acaraú-CE
Transfere por seis meses apartir desta data o prazo do Processo Seletivo Simplificado em Santana do Acaraú-CE
Programa de Regularização Fiscal 2022 em Santana do Acaraú-CE. REFIS- IPTU, ISS e ITBI
Direito Real Uso Imóvel Loc. Ingá na Escola José Rdo. Cordeiro em Santana do Acaraú-CE
Autoriza Direito Real de uso do Imóvel Escola São José na Loc. Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.
Direito Real do uso do Bem Imóvel Loc. na Escola de São Bento Distrito de Baía em Santana do Acaraú-CE.
Crédito Especial Programa Pacto pela Educação Santana do Acaraú-CE
Denomina Praça José Valdemar de Souza Bairro Rio das Garças em Santana do Acaraú-CE.
Diretrizes Programa Rede de Proteção da Mulher em Santana do Acaraú-CE.
Extensão com Duplicação e ILuminação Av. Prefeito Gerardo Araújo - Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
Denominar, Construir e Expandir Rua Mateus Mendes até a CE 178 em Santana do Acaraú-CE
Construção e Iluminação Rua Eurico Carneiro a CE 178 em Santana do Acaraú-CE
Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE
Gratificação 25% aos motoristas da Saúde de Santana do Acaraú-CE
Reajuste Piso Salaraial ACS e ACE em Santana do Acaraú - 2022
Lei Nº 1905-2022. Auxílio Alimentação Prof. Saúde UBS Santana do Acaraú- 2022