CRIA A COMISSAO COMUNITARIA SAO JOSE E DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CONSELHAO. ATUANDO NO AMBITO DO FUNDO DE APOIO COMUNITARIO - FUMAC , DO PROJETO SAO JOSE - DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E AINDA PRONAF / PROCAF E OUTROS.
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PERCENTUAIS DOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 351-1997.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA FISICA DO ESCRITORIO DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, EM CARATER TEMPORARIO, NECESSARIO A INSTALACAO INADIAVEL, E/OU FUNCIONAMENTO DE SERVICO PUBLICO ESSENCIAL NAS AREAS DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 342 DE 27 DE DEZEMBRO.
DA O NOME A RUA SEBASTIAO ALVES CALVACANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME A RUA 'AUREA ALBUQUERQUE DIAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA O NOME A PRACA 'MARIA ALAIDE DO ESPIRITO SANTO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AO BAIRRO 'GERARDO ARCANJO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU PARA 1995.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SANTANENSE AO DR. FRANCISCO TARCISIO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANTA DO ACARAU-CE, A CELEBRAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALIENACAO DE ACOES DA TELECEARA S/A E PETROBRAS S/A, DE DOMINIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE ALIENACAO DE ACOES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARA-COELCE, DE DOMINIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO BAIRRO JOAO ALFREDO DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N 325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVOS AOS SENHORES: PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E SUBSEQUENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTES DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
