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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza o chefe do poder executivo a venda de algumas doações de terenos
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania
Aprova o estatuto do magisterio do municipio de Santana do Acaraú
Cria funções gratificadas especificadas a Secretaria municipal de Saúde
Desvincula da remuneração do prefeito
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão
Corrige o orçamento para o ano de 1991
Concede reajuste salarial aos servidores da PMSA
Autoriza a remuneração do Prefeito
Altera o artigo 5 da ei municipal
Define limites interdistritais
Dispõe sobre concessões de titulo de cidaddão santanense
Torna de utilidade publica a fundação
Reestrutura o quadro de pessoal reclassifica os cargos
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terreno
Dispõe sobre a criação do conselho municipal
Prefeitura institui e dispõe sobre avanços
Prefeitura municipal de Acaraú
Dispõe sobre aumento do funcionalismo público municipal e da outras providencias
Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú
Autoriza o chefe do poder publico executivo municipal a fazer doação
Fixa a remuneração do Prefeito e vice- prefeito
Autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder, concessão
Dispõe sobre aumento do funcionalismo publico municipal
Dispõe sobre aumento funcionalista
Dispõe sobre cargos comissionados e funções
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios e da outras providencias
Cria a Taxa de iluminação publica e da outras providencias
Dispõe sobre cargos comissionados das funções gratificadas
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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