Atribui nome ao logradouro público que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Considera de utilidade de pública a entidade que indica e dá outras providências

Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências

Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências

Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências

Amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, que indica e dá outras providências

Define o abono salarial que indica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências

Dispõe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispoe sobre o incentivo a doação de sangue no município

530_2006_Considera de utilidade de pública a entidade que indica e da outras providencias

Atribui nome a Barragem que indica e da outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa para o Município no exercício de 2006

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 322(Código Tributário do Município).TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Considera de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mucambo – Mutambeiras.

Altera a Lei 250 de 30-06-1989 que autoriza a celebração de convênios.

Dispõe sobre as novas nomenclatura das escolas municipais do Ensino Fundamental de Santana.

Dispõe sobre a Política da Pessoa portadora de deficiência.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA).

Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004.

Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú.

Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA).

Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias

Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde

Autoriza o Município de Santana do Acaraaú a atuar como interveniente de empréstimos

Altera a Lei Municipal N° 372 de 18 de março de 1998.