Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério.

Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000.

Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú

Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú

Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.

Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.

Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú

Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.

Institui o Regime Jurídico para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doação

Dipõe de forma suplementar municipal

Altera o artigo 4 da lei de 12 dezembro 1991

Autoriza o chefe do poder executivo a venda de algumas doações de terenos

Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania

Aprova o estatuto do magisterio do municipio de Santana do Acaraú

Cria funções gratificadas especificadas a Secretaria municipal de Saúde

Desvincula da remuneração do prefeito

Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão

Corrige o orçamento para o ano de 1991

Concede reajuste salarial aos servidores da PMSA

Autoriza a remuneração do Prefeito

Altera o artigo 5 da ei municipal

Define limites interdistritais

Dispõe sobre concessões de titulo de cidaddão santanense

Torna de utilidade publica a fundação

Reestrutura o quadro de pessoal reclassifica os cargos

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terreno

Dispõe sobre a criação do conselho municipal

Prefeitura institui e dispõe sobre avanços