ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Santana do Ccaraú-CE.

Denomina de Francisco das Chagas Feijão a Galeria dos Ex Prefeiros de Santana do Acaraú-CE.

Cria a Comenda de Honra ao Mérito Dona RAimunda Pedro em 08 de março em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça Pública de Manoel Moarcyr Carneiro no Distrito de Sapó em Santana do Acaraú-CE

Campanha permanente em defesa dos direitos da mulher contra todos os tipos de violência.

Dispõe sobre a Criação da Lei Audifax Rios de Incentivo Fiscal a Cultura Santanense.

Cria a Lei Evanger Rocha, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte de Santana do Acaraú-CE.

Piso Salarial do Magistério de Santana do Acaraú-CE 2023. 14.95_.

Fixa o Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor RPV no Município de Santana do Acaraú-CE.

Concede Gratificação por Ecercício de atividade ao Fiscal de Triburos e a dois auxiliares no Município de Santana do Acaraú-CE.

Altera a deração de ajuste para gratificação por exercício aos servidores Fiscais Sanitários e aos Agente de Vigilância Sanitária em exercício de suas funções em santana do Acaraú-CE.

TRANSFERE PARA O MES DE OUTUBRO A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE CONJUNTA COM A SEMANA DA CRIANÇA

Altera a Lei Municipal N° 1863-2023 A fim de criar isencao as associacoes comunitarias

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA JOSÉ PRIMITIVO DASILVA EM VISTAS BELAS NO MUNIC. DE SANTANA DP ACARAÚ-CE.

Crédito Suplementar de 5_ ao Orçamento de 2022 no Município de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre Criação de Arts. na Estrutura Administrativa e outras funções da Lei 690-2009.

Denomina Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira, Localizada na Localidade de Mirador no Município de Santana do Acaraú

Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú

Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú

Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.

Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.

Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.

Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.

REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras