NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
004 13/07/2021 EDITAL FESTA DE SENHORA SANT'ANA 2021 2021 EDITAL
2506.0032021 08/07/2021 RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO 2021 RESULTADO
010701 01/07/2021 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
270601 27/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
200601 20/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19/06/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÂO MAIS INFÂNCIA QUE DEVEM COMPARECER NA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS 2021 INFORMAÇÕES
150601 15/06/2021 Decreta Luto Oficial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BOSCO VASCONCELOS, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
130601 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 11/06/2021 ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 01/2021 DE CREEDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PAA - CDS, PORTARIA 396MC/SDA E O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2021 EDITAL
060601 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0202.022021 01/06/2021 RESULTADO OFICIAL 2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO
01 01/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA- CDS, PORTARIA 396/2020 MC/SDA 2021 EDITAL
300501 30/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
003 29/05/2021 PROJETO JUNINO 2021 LIVE FESTIVA DE DESTAQUES JUNINOS "IMAGINARIOS POPULAR" LOCAL: MERCADO PUBLICO DE SANTANA DO ACARAU 2021 EDITAL
012705 28/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO FALECIMENTO DA SRª TEREZINHA GOMES ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
02 26/05/2021 VALE GÁS LOTE 2 2021 VALE GÁS
01 26/05/2021 LISTA DE REMANESCENTES DO 1° LOTE- VALE GÁS SOCIAL 2021 VALE GÁS
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0202.022021 24/05/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DO CREDENCIAMENTO 2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO
220501 22/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0202.02 17/05/2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO 2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO
160501 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
0202.02.2021 11/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 0202.02/2021 2021 RESULTADO
100501 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03052021 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0152021 03/05/2021 O Prefeito do Muncípio de Santana do Acaraú - Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, RESOLVE PUBLICAR mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do município de Santana do Acaraú/CE, o DECRETO Nº 015/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N.º 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
020501 02/05/2021 Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr'. MARIA LIDUINA COSTA GALDINO, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0022021 26/04/2021 EDITAL PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DIGITAL , ARTISTICO E DESPORTISTA " 1REALEZA DAS EMBAIXADINHAS - CONCURSO VIRTUAL DE EMBAIXADINHAS PREMIANDO JOVENS SANTANENSES NA CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL. 2021 EDITAL
00012021 26/04/2021 EDITAL PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DIGITAL E ARTÍSTICA " I DANÇA É VIDA - FESTIVAL VIRTUAL DE DANÇA LIVRE" PREMIANDO JOVENS SANTANENSES NA CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL. 2021 EDITAL
250401 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0052021 24/04/2021 RESULTADO 2021 EDITAL
0042021 21/04/2021 RETIFICAÇÃO 2021 EDITAL
200401 20/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE TIRADENTES, DIA 21/342021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
190401 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18042021 18/04/2021 Lista de agentes de saúde, diretores e escolas municipais de cada localidade e da sede - Vale Gás 2021 VALE GÁS
180401 18/04/2021 Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO » EDSON ARAÚJO, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0032021 16/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
150401 15/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
01 15/04/2021 RELAÇÃO DE VALES GÁS - LOTE Nº 01 2021 VALE GÁS
120401 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O 2022 DECRETOS
12/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (LDO 2022). 2021 MINUTA - LDO 2022
11042021 11/04/2021 Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA BRAZ FILHO, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
08/04/2021 Prefeitura de Santana do Acaraú desapropia terreno da histórica Igreja de Bartolomeu 2021 INFORMAÇÕES
07042021 07/04/2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA
07042021 07/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCURSÃO PARA ELABORAÇÃO DO LDO 2022 2021 EDITAL
05042021 05/04/2021 Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr*. SÔNIA MARIA CARNEIRO, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
050401 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N® 34.021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
310301 31/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
290301 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
240301 24/03/2021 DISPÕE SOBR E O CANCELAMENTO DO FERIADO DA CARTA MAGNA DO ESTADO, DIA 25/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
220301 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
180301 18/03/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE SÃO JOSÉ, DIA 19/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
130301 13/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N2 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0102021 09/03/2021 REAJUSTA VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
090301 09/03/2021 Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executvo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. BENEDITO VANDO VASCONCELOS, e dá outras providências 2021 DECRETOS
080301 08/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. 2021 DECRETOS
050301 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVA VARIANTE)! DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010301 01/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
260201 26/02/2021 DECRETA PRORROGAÇÃO DO RECENSEAMENTO 2021 DECRETOS
00022021 25/02/2021 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO PROGRAMA - MAISPAIC 2021 CHAMADA PUBLICA
0022021 24/02/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONTAGEM DE PONTUAÇÃO 2021 CHAMADA PUBLICA
0022021 22/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 0022021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO 2021 CHAMADA PUBLICA
2021 22/02/2021 FORMULÁRIOS PARA O RECENSEAMENTO 2021 LISTA DE ATENDIMENTO
180201 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
150201 15/02/2021 DETERMINA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ESPECIFICADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. 2021 DECRETOS
0022021 12/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PUBLICA
110203 11/02/2021 DETERMINA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
110202 11/02/2021 DETERMINA O HORÄRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÜ PARA ATENDIMENTO AO PÜBLICO A PARTIR DA PRESENTE ATE POSTERIOR DELIBERACÄO POR COMUNICACÄO OFICIAL. 2021 DECRETOS
110201 11/02/2021 DECRETA RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17852021 10/02/2021 Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6^ da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
100201 10/02/2021 DETERMINA A ANULAÇÃO DO EDITAL OE CREDECIAMENTO OE Nº 0202.01/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N9 0202.01/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. 2021 DECRETOS
0012021 10/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA ENTREVISTA DATA DA ENTREVISTA: 11/02/2021 LOCAL DA ENTREVISTA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 2021 EDITAL
TERMO ADITIVO N 01 09/02/2021 PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 0012021 2021 EDITAL
0012021 05/02/2021 A Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil - ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN, para execução em 2021. 2021 EDITAL
0402012021 04/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0052021 02/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de santana do Acaraú O crédito suplementar no valor de R$ 2.090.887,00 (Dois milhões, Noventa Mil, Oitocentos e oitenta e sete Reais) para reforço de dotação( ões) orçamentári a( s). 2021 DECRETOS
020101 02/01/2021 EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
010120212 01/01/2021 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022. 2021 ATA DE POSSE RETIFICADORA
01012021 01/01/2021 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022. 2021 ATA DE POSSE
01.2020 17/12/2020 RESULTADOS OFICIAL-INCISO II E III LEI ALDIR BLANC N°14.017/2020- SANTANA DO ACARAÚ-CE, RESULTADO OFICIAL - EDITAL Nº 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. 2020 RESULTADO FINAL
161201.2020 16/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01.2020 10/12/2020 RESULTADOS PRELIMINARES - INSISO II E III LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 - SANTANA DO ACARAÚ - CE. 2020 RESULTADOS PRELIMINARES
03.2020 04/12/2020 ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 03/2020 DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS, PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2020 EDITAL
03.2020 01/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU. 2020 CHAMADA PUBLICA
02.2020 01/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAÚ. 2020 CHAMADA PUBLICA
01.2020 01/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU. 2020 CHAMADA PUBLICA
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23110001.2020 23/11/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE SEMBOLSO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, VOM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETOS
17742020 23/11/2020 LOA 2020 LEI ORÇAMETARIA ANUAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
17662020 23/11/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o ecercicio de 2020, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2011012020 20/11/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS. 2020 DECRETOS
0032020 20/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS, PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2020 CREDENCIAMENTO
041101 04/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
301001 30/10/2020 DETERMINA O FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 A 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PERÍDO QUE COMPREENDE O FERIADO DE FINADOS. 2020 DECRETOS
051001 05/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/09/2020 RREO - 4º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25092020 25/09/2020 O Prefeito Municipal de Santana do Acaraú/CE RAIMUNDO MARCELO ARCANJO, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, vem, através deste termo, convocar os candidatos selecionados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na ordem de classificação dos candidatos nos termos do Edital da Seleção. Data: 28 e 29 de setembro de 2020. Horário: 07:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas Local: Secretaria de Saúde do Município, setor de pessoal/Coordenação da atenção primária de saúde. Convocados: Candidatos'"'apro vadosna Seleção no primeiro lugar de cada localidade, de acordo com o termo de homologação da referida seleção. Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópias, como também comprovante de endereço. Deverão trazer também todos os exames exigidos no edital de seleção. 2020 CONVOCAÇÃO
250901 25/09/2020 PRORROGA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIA ESTIPULADA PELA LEI MUNICIPAL 1761/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE TRABALHEM DE FORMA DIRETA AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
150901 15/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010901.2020 01/09/2020 RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ TÉCNICO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. 2020 DECRETOS
310802 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
310801 31/08/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
31.08.02 31/08/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
31.08.01 31/08/2020 INTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLLANC. 2020 DECRETOS
240801 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
170801 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
040801 04/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0002 03/08/2020 ATA DE JULGAMENTO 2020 CREDENCIAMENTO
002 27/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, CONFORME PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PAA-CDS, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2020 CREDENCIAMENTO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
240701 24/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
170701 17/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
03 08/07/2020 3º Lote - Não Localizados 2020 VALE GÁS
02 08/07/2020 2º Lote - Não Localizados 2020 VALE GÁS
070701 07/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
04 03/07/2020 1º Lote - Não Localizados 2020 VALE GÁS
01 02/07/2020 Confira a lista de espera dos pacientes que estão aguardando consultas e exames. 2020 FILA DE ESPERA
300601 30/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
220601 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
1760 22/06/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 LEIS MUNICIPAIS
03 20/06/2020 Vale Gás - Lote 03 2020 VALE GÁS
150601 15/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
080601 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
02 05/06/2020 Vale Gás - Lote 02 2020 VALE GÁS
010601 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
210521 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
180501 18/05/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO MOTORISTA, EX-VEREADOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ VALDECI ARCANJO. 2020 DECRETOS
160501 16/05/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO MÉDICO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DR. EDINARDO UCHOA COSTA 2020 DECRETOS
01 13/05/2020 VALE GÁS - 1º LOTE 2020 VALE GÁS
090501 09/05/2020 RESTRINGE, DELIMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ATENDIMENTO DA REDE BANCÁRIA PÚBLICA E PRIVADA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. 2020 DECRETOS
060501 06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
040501 04/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
200401 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
1304 13/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
22 13/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ E AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) 2020 RECOMENDAÇÃO
21 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO MP 2020 RECOMENDAÇÃO
080401 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
050401 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ. 2020 DECRETOS
01 04/04/2020 O Decreto nº 5.209, de 2004, determina que os municípios e o Distrito Federal promovam ampla divulgação da relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) A lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos. Essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). 2020 CONCESSÃO
03 02/04/2020 Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de março de 2020. 2020 LISTA DE ATENDIMENTO
01 01/04/2020 PLANO DE CONTIGENCIA. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
280301 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2020 DECRETOS
260301 26/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRENCIA DA CHEIA NO RIO ACARAÚ, OCASIONADA PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS EM 25/03/2020, CONCOMITATEMENTE E COMPLEMENTARMENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JÁ ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 170301/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1746 24/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 769/2013 2020 LEIS MUNICIPAIS
1745 24/03/2020 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1744 24/03/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ 2020 LEIS MUNICIPAIS
230301 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E HORÁRIOS DOS INTERIORES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE COM O INTUITO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO E A CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
180301 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 2020 DECRETOS
170301 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0001 06/03/2020 ATA DE JULGAMENTO 2020 CREDENCIAMENTO
1743 03/03/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1742 03/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE BAIXA BRIA NO ESPAÇO DO QUADRÂNCULO QUE COMPREENDE A E.E.F. ANTÔNIO FRANCISCO CANAFÍSTULA, A U.B.S. JOSÉ FRANCISCO CANAFÍSTULA LEI MUNICIPAL NQ 482/2004, E A IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1741 03/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRO PRETO LOCALIZADA DE FRENTE A E.E.F. PEDRO ROSA DA COSTA E AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ZONA II DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1740 03/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE NA LOCALIDADE DE BOM JARDI LOCALIZADA NA PROXIMIDADE DO ANEXO DA E.E.F. JOSÉ OTÍLIO SABIB ANTIGA E.E.F.FRANCISCO FERREIRA BRAZ E NA PROXIMIDADE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA ZONA VIII DO DISTRITO DE BAIXA FRIA EM SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1739 03/03/2020 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1738 03/03/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1737 03/03/2020 DENOMINA E REGULAMENTA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ LEÔNCIO DA PONTE LOCALIZADA COM SEU INÍCIO NAS PERPENDICULARES DAS RUAS MATEUS MENDES E FINALIZANDO NA RUA JOSÉ MARIANO, PARALELAS ÀS RUAS JOÃO CORDEIRO E RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1736 03/03/2020 Dispõe os sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas. 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 02/03/2020 Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de fevereiro de 2020. 2020 LISTA DE ATENDIMENTO
001 18/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 2020 CREDENCIAMENTO
01 03/02/2020 Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de Janeiro de 2020. 2020 LISTA DE ATENDIMENTO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 27/01/2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. 2020 EDITAL - ACS
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
004 07/10/2019 Resultado da eleição dos membros do CMDCA - A comissão especial eleitoral, constituída na forma da Resolução N° 001/2019, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Santana do Acaraú, realizada no dia 06 de outubro de 2019. 2019 EDITAL CMDCA
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1505.01 09/07/2019 Prestação de serviços de pedagogo para exercer a função de técnico de referência do CRAS e CREAS. 2019 CREDENCIAMENTO
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 19/06/2019 Processo Seletivo para escolha para membro do Conselho Tutelar para o quadiênio 2020/2024, aprovada pela resolução Nº 006/2019, do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolecente de Santana do Acaraú. 2019 CONSELHO TUTELAR
003 19/06/2019 Gabarito e prova dos candidatos do processo seletivo para Conselho Tutelar, realizado pela Assessoria Técnica Frisa. 2019 CONSELHO TUTELAR
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 13/05/2019 Edital da Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 001/2019 para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santana do Acaraú, publica e relação dos candidatos inscritos. 2019 CONSELHO TUTELAR
007 02/05/2019 Edital da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 919/2015, de 11 novembro de 2015. 2019 CONSELHO TUTELAR
001 08/04/2019 Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela Resolução Nº 006/2019, do CMDCA local. 2019 CONSELHO TUTELAR
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/03/2019 Data e Entrevistras: 07/03/2019 2019 MAISPAIC
001 27/02/2019 Pontuação dos(as) Candidatos(as) na 1º Etapa da Seleção. 2019 MAISPAIC
001 26/02/2019 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação, torna público o resultado da 1ª Etapa referente ao Edital Nº 001/2019 - MAISPAIC 2019 MAISPAIC
001 22/02/2019 Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito do Programa Mais Paic. 2019 MAISPAIC
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2018 2019 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA
1703 26/11/2018 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município 2018 LEIS MUNICIPAIS
1701 26/11/2018 Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1700 26/11/2018 Institui o Código de Posturas do Município de Santana do Acarau e dá outras providêcias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1699 26/11/2018 Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o Município. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1216 11/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1669 04/04/2018 Institui o Mês de Dezembro Verde dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à Integridade da saúde da Criança. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1668 04/04/2018 Fica Instituída a Semana Municipal do Bebê (última semana do mês de maio) 2018 LEIS MUNICIPAIS
23/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1667 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial para criação ao orçamento vigente. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2017 2018 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 01/01/2017 Diploma RAIMUNDO MARCELO ARCANJO 2017 DIPLOMA
001 01/01/2017 ATA DE POSSE 2017 ATA DE POSSE
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/12/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
05/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2016 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
10/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/12/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08/12/2014 2015 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
08/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
08/12/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/08/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA
829 09/06/2014 Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de Saúde 2014 LEIS MUNICIPAIS
828 09/06/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-Cidadania 2014 LEIS MUNICIPAIS
827 09/06/2014 Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério 2014 LEIS MUNICIPAIS
826 09/06/2014 Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município 2014 LEIS MUNICIPAIS
825 09/06/2014 Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro Fonteles 2014 LEIS MUNICIPAIS
823 09/06/2014 Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indica 2014 LEIS MUNICIPAIS
821 09/06/2014 Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
818 16/04/2014 Cria o PROMAC-AS 2014 LEIS MUNICIPAIS
817 16/04/2014 Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro Canecão 2014 LEIS MUNICIPAIS
816 16/04/2014 Dá nome a Rua Minguel Frederico da Ponte 2014 LEIS MUNICIPAIS
815 16/04/2014 Dá nome a Rua José Alcides Pinto 2014 LEIS MUNICIPAIS
814 16/04/2014 Dá nome a Rua João Batista Arcanjo 2014 LEIS MUNICIPAIS
813 16/04/2014 Concede licença a parte da jornada de trabalho ao servidor municipal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência 2014 LEIS MUNICIPAIS
812 16/04/2014 Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa 2014 LEIS MUNICIPAIS
811 16/04/2014 Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha Amarela 2014 LEIS MUNICIPAIS
810 16/04/2014 Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de Estabilização 2014 LEIS MUNICIPAIS
809 16/04/2014 Atribui nome à Avenida Manoel Messias de Vasconcelos 2014 LEIS MUNICIPAIS
808 16/04/2014 Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São João 2014 LEIS MUNICIPAIS
807 03/04/2014 Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
806 07/03/2014 Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998 2014 LEIS MUNICIPAIS
805 07/03/2014 Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município 2014 LEIS MUNICIPAIS
804 07/03/2014 Abre crédito especial adicional 2014 LEIS MUNICIPAIS
802 19/02/2014 Dispõe sobre a necessidade de prestação de contas do FUNDEB 2014 LEIS MUNICIPAIS
801 19/02/2014 Dá nome à E.E.F. José Joaquim Soares 2014 LEIS MUNICIPAIS
800 19/02/2014 Cria o programa saúde bucal do Professor 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
16/12/2013 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
798 12/12/2013 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de São Maurício 2013 LEIS MUNICIPAIS
796 12/12/2013 Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida 2013 LEIS MUNICIPAIS
795 12/12/2013 Dispõe sobre a criação da Lei de Acesso À informação 2013 LEIS MUNICIPAIS
793 12/12/2013 Da nome a rua José Isaías Pereira 2013 LEIS MUNICIPAIS
792 12/12/2013 Da nome a Rua João Bosco Arcanjo 2013 LEIS MUNICIPAIS
791 12/12/2013 Da nome a rua Raimundo Piragibe 2013 LEIS MUNICIPAIS
790 12/12/2013 Dispõe sobre a indicação de nomemclatura em edificações públicas 2013 LEIS MUNICIPAIS
789 12/12/2013 Dispõe sobre a criação e inclusão da Disciplina Conhecimentos do Município 2013 LEIS MUNICIPAIS
788 12/12/2013 Institui o dia municipal da Agricultura Familiar 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
787 20/11/2013 Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ou de propriedade da Administração Pública Municipal 2013 LEIS MUNICIPAIS
786 20/11/2013 Que dispõe sobre a criação da Comenda Luiz Junior 2013 LEIS MUNICIPAIS
784 07/10/2013 Dispõe sobre pagamento de Abono Pecuniário aos Médicos do Programa _Mais Médicos%22 2013 LEIS MUNICIPAIS
782 07/10/2013 Altera o valor do vencimento básico médicos do PSF 2013 LEIS MUNICIPAIS
781 30/09/2013 Considera de Utilidade Pública a instalação Centro Espírita Chico Xavier 2013 LEIS MUNICIPAIS
780 30/09/2013 Considera utilidade Pública a entidade Patronato Santana. 2013 LEIS MUNICIPAIS
779 30/09/2013 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios. 2013 LEIS MUNICIPAIS
775 30/09/2013 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício 2013 LEIS MUNICIPAIS
774 30/09/2013 Dá nome à Travessa D. Maria do Ezim 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
770 12/08/2013 Dispõe sobre a lotação de um profesor qualificado para educação de jovens e adultos, aos detentos, na cadeia pública do Município de Santana do Acaraú-CE 2013 LEIS MUNICIPAIS
767 12/08/2013 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento 2013 LEIS MUNICIPAIS
764 12/08/2013 Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município 2013 LEIS MUNICIPAIS
762 12/08/2013 Autoriza o transporte intermunicipal de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
769 12/06/2013 Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégias de saúde da família contratualizados ao incentivo da PMAQ 2013 LEIS MUNICIPAIS
768 12/06/2013 Institui e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupante dos cargos de agente de combate às endemias 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
759 20/05/2013 Dispõe sobre a indicação de nomenclatura em edificação pública do Município. 2013 LEIS MUNICIPAIS
758 20/05/2013 Dispõe sobre o novo valor do piso salarial e do novo percentual da gratificação do incentivo a docência dos Profissionais do Magistério 2013 LEIS MUNICIPAIS
757 20/05/2013 Altera o Artigo 3 da Lei N 517 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
753 14/02/2013 Denomina de Edifício Professora Ana Soraya Galdino o prédio público que indica 2013 LEIS MUNICIPAIS
750 02/01/2013 Autoriza a utilização do terreno municipal situado no Bairro João Alfredo como campo de futebol 2013 LEIS MUNICIPAIS
749 02/01/2013 Estabelece o dia da Marcha do Vale 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
742 22/06/2012 Dispõe sobre nomenclatura de Av em homenagem ao Ex-Prefeito José Aldenir Farias 2012 LEIS MUNICIPAIS
741 22/06/2012 Nomida o prédio escolar da localidade de Canafístula 2012 LEIS MUNICIPAIS
740 22/06/2012 Nomina a Vila, ainda sem nome, no Bairro João Alfredo 2012 LEIS MUNICIPAIS
738 22/05/2012 Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem à Sra Maria do Socorro Amâncio Martins 2012 LEIS MUNICIPAIS
737 22/05/2012 Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem ao Sr. José Benone Alves 2012 LEIS MUNICIPAIS
736 09/03/2012 Dispõe sobre busto em homenagem ao ex-prefeito Antônio Gomes de Araújo 2012 LEIS MUNICIPAIS
735 09/03/2012 Reconhecimento de utilidade publica e da outras providências 2012 LEIS MUNICIPAIS
712 08/02/2011 Dispõe sobre a inclusão do prédio Sobrado Jaburu no Patrimônio Histórico e Cultural de Santana do Acaraú 2011 LEIS MUNICIPAIS
711 08/02/2011 Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja São João no Patrimônio Histórico e Cultural do Município 2011 LEIS MUNICIPAIS
710 08/02/2011 Dispõe sobre a inclusão do prédio do Patronato Santana no Patriônio Histórico e Cultural do Município 2011 LEIS MUNICIPAIS
709 08/02/2011 Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana no Patrimônio histórico e Cultural do Município 2011 LEIS MUNICIPAIS
708 08/02/2011 Dispõe sobre a inclusão da Praça Padre Antônio Tomaz no Patrimônio Histórico e Cultural do Município 2011 LEIS MUNICIPAIS
705 26/05/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 2010 LEIS MUNICIPAIS
703 10/04/2010 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 2010 LEIS MUNICIPAIS
700 30/03/2010 Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Chico Xavier 2010 LEIS MUNICIPAIS
699 30/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip 2010 LEIS MUNICIPAIS
698 30/03/2010 Cria o conselho Gestor do telecentro comunitário do Município 2010 LEIS MUNICIPAIS
697 08/02/2010 Fixa o subsidio dos secretários municipais de Santana do Acaraú 2010 LEIS MUNICIPAIS
696 27/01/2010 Cria a Ouvidoria Geral do Município de Santana do Acaraú e dá outras providências 2010 LEIS MUNICIPAIS
550 20/11/2006 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
545 18/11/2006 Autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE 2006 LEIS MUNICIPAIS
548 13/11/2006 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007, e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
547 06/11/2006 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de financiamento a cultura e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
546 06/11/2006 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de financiamento ao esporte amador e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
544 07/08/2006 Atribui nome ao logradouro público que indica e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
543 19/06/2006 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
542 13/06/2006 Considera de utilidade de pública a entidade que indica e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
541 15/05/2006 Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
540 13/03/2006 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
539 24/02/2006 Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
538 24/02/2006 Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
537 24/02/2006 Amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, que indica e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
536 06/02/2006 Define o abono salarial que indica e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
534 06/02/2006 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
533 06/02/2006 Dispõe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2006 LEIS MUNICIPAIS
531 09/01/2006 Dispoe sobre o incentivo a doação de sangue no município 2006 LEIS MUNICIPAIS
530 09/01/2006 530_2006_Considera de utilidade de pública a entidade que indica e da outras providencias 2006 LEIS MUNICIPAIS
529 09/01/2006 Atribui nome a Barragem que indica e da outras providencias 2006 LEIS MUNICIPAIS
528 05/12/2005 Estima a receita e fixa a despesa para o Município no exercício de 2006 2005 LEIS MUNICIPAIS
527 02/12/2005 Altera dispositivos da Lei Municipal N° 322(Código Tributário do Município).TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
526 11/11/2005 Considera de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mucambo – Mutambeiras. 2005 LEIS MUNICIPAIS
525 11/11/2005 Altera a Lei 250 de 30-06-1989 que autoriza a celebração de convênios. 2005 LEIS MUNICIPAIS
524 11/11/2005 Dispõe sobre as novas nomenclatura das escolas municipais do Ensino Fundamental de Santana. 2005 LEIS MUNICIPAIS
523 11/11/2005 Dispõe sobre a Política da Pessoa portadora de deficiência. 2005 LEIS MUNICIPAIS
522 11/11/2005 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA). 2005 LEIS MUNICIPAIS
520 27/10/2005 Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004. 2005 LEIS MUNICIPAIS
519 27/10/2005 Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005. 2005 LEIS MUNICIPAIS
517 07/10/2005 Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas. 2005 LEIS MUNICIPAIS
518 04/10/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú. 2005 LEIS MUNICIPAIS
516 22/09/2005 Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA). 2005 LEIS MUNICIPAIS
515 13/09/2005 Atribui nome ao prédio público Unidade de Educação Especial Irmãos Henrique Jorge e Vicente de Paulo. 2005 LEIS MUNICIPAIS
514 13/09/2005 Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias 2005 LEIS MUNICIPAIS
513 13/09/2005 Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde 2005 LEIS MUNICIPAIS
512 13/09/2005 Autoriza o Município de Santana do Acaraaú a atuar como interveniente de empréstimos 2005 LEIS MUNICIPAIS
511 26/08/2005 Altera a Lei Municipal N° 372 de 18 de março de 1998. 2005 LEIS MUNICIPAIS
510 10/08/2005 Incorporação por tempo integral. 2005 LEIS MUNICIPAIS
509 13/07/2005 Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006. 2005 LEIS MUNICIPAIS
508 13/07/2005 Dispõe sobre o regulamento dos serviços de “mototaxi” do Município. 2005 LEIS MUNICIPAIS
507 27/06/2005 Dispõe sobre O Plano Municipal de Educação. 2005 LEIS MUNICIPAIS
506 20/06/2005 Concede ao estudantes o abatimento de 50% em estabelecimento de Lazer, cultura e transportes. 2005 LEIS MUNICIPAIS
505 20/06/2005 Institui a Gratificação de Produtividade Extraodinária Odontológica 2005 LEIS MUNICIPAIS
504 20/06/2005 Altera o valor da Remuneração dos Plantões presenciais de Médicos e dá outras Providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
503 20/06/2005 Define os débitos da Fazenda Municipal de Pequeno Valor, não sujeitos a Precatório 2005 LEIS MUNICIPAIS
502 20/06/2005 Altera a Subvenção concedida à Associação dos Agentes de Saúde. 2005 LEIS MUNICIPAIS
501 20/06/2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de Dívida para com a Cagece-Companhia de Água e Esgoto 2005 LEIS MUNICIPAIS
500 13/06/2005 Instituí na rede Municipal de Ensino o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 2005 LEIS MUNICIPAIS
499 18/05/2005 Instituí o Órgão Oficial o Flanelógrafo disposto no átrio do Paço Municipal. 2005 LEIS MUNICIPAIS
498 14/03/2005 Considera de utilidade a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício. 2005 LEIS MUNICIPAIS
497 14/03/2005 Altera a Lei Municipal N° 431 de 28 de abril de 2001. 2005 LEIS MUNICIPAIS
496 01/03/2005 Altera o Nome atribuído ao edifício sede do Hospital Geral do Município 2005 LEIS MUNICIPAIS
495 29/01/2005 Altera a estrutura organizacional das Secretarias de Governo do Governo Municipal de Santana do Acaraú e dá outra providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
494 29/01/2005 Altera o Valor do Vencimento básico dos cargos(Enfermeiro e Cirurgião). 2005 LEIS MUNICIPAIS
493 29/01/2005 Altera o Valor da Remuneração dos Plantões de Enfermagem. 2005 LEIS MUNICIPAIS
492 18/01/2005 Institui a data Comemorativa o Dia Municipal da Juventude. 2005 LEIS MUNICIPAIS
491 07/12/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005. 2004 LEIS MUNICIPAIS
490 07/12/2004 Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município( a partir do dia 1° de janeiro de 2005). 2004 LEIS MUNICIPAIS
488 25/08/2004 Regula o Funcionamento do Comércio Ambulante e atividades afins. 2004 LEIS MUNICIPAIS
487 23/08/2004 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento 2004 LEIS MUNICIPAIS
486 23/08/2004 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento 2004 LEIS MUNICIPAIS
485 21/06/2004 Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005. 2004 LEIS MUNICIPAIS
484 21/06/2004 Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 2004 LEIS MUNICIPAIS
483 21/06/2004 Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
482 07/06/2004 Atribui o nome ao prédio público Unidade de Saúde José Francisco Canafistula, localizado no Distrito de Baixa Fria. 2004 LEIS MUNICIPAIS
481 07/06/2004 Autorizar o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com a Coelce. 2004 LEIS MUNICIPAIS
480 25/05/2004 Promove alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. 2004 LEIS MUNICIPAIS
479 18/05/2004 Atribui ao logradouro Praça Vereador Chagas Vasconcelos. 2004 LEIS MUNICIPAIS
478 18/05/2004 Majora os subsídios dos cargos de secretários 2004 LEIS MUNICIPAIS
477 06/04/2004 Autoriza a alienação do bem Marca Nissan, modelo Frontier, placa 2004 LEIS MUNICIPAIS
476 06/04/2004 Autoriza a sessão em comodato, das áreas específicas, das praças públicas 2004 LEIS MUNICIPAIS
475 06/04/2004 Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento. 2004 LEIS MUNICIPAIS
473 26/02/2004 Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério. 2004 LEIS MUNICIPAIS
472 26/02/2004 Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000. 2004 LEIS MUNICIPAIS
471 26/02/2004 Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú 2004 LEIS MUNICIPAIS
470 26/02/2004 Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú 2004 LEIS MUNICIPAIS
469 10/02/2004 Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento. 2004 LEIS MUNICIPAIS
468 05/01/2004 Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde. 2001 LEIS MUNICIPAIS
244 30/06/1999 Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú 1999 LEIS MUNICIPAIS
294 30/06/1992 Institui o Regime Jurídico para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú e dá outras providências 1992 LEIS MUNICIPAIS
284 05/12/1991 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta 1991 LEIS MUNICIPAIS
283 05/12/1991 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doação 1991 LEIS MUNICIPAIS
281 08/11/1991 Dipõe de forma suplementar municipal 1991 LEIS MUNICIPAIS
280 10/10/1991 Altera o artigo 4 da lei de 12 dezembro 1991 1991 LEIS MUNICIPAIS
279 23/09/1991 Autoriza o chefe do poder executivo a venda de algumas doações de terenos 1991 LEIS MUNICIPAIS
278 23/09/1991 Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania 1991 LEIS MUNICIPAIS
277 10/09/1991 Aprova o estatuto do magisterio do municipio de Santana do Acaraú 1991 LEIS MUNICIPAIS
276 12/08/1991 Cria funções gratificadas especificadas a Secretaria municipal de Saúde 1991 LEIS MUNICIPAIS
272 20/07/1991 Desvincula da remuneração do prefeito 1991 LEIS MUNICIPAIS
274 25/06/1991 Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão 1991 LEIS MUNICIPAIS
273 20/06/1991 Corrige o orçamento para o ano de 1991 1991 LEIS MUNICIPAIS
275 15/06/1991 Concede reajuste salarial aos servidores da PMSA 1991 LEIS MUNICIPAIS
269 15/05/1991 Autoriza a remuneração do Prefeito 1991 LEIS MUNICIPAIS
268 29/04/1991 Altera o artigo 5 da ei municipal 1991 LEIS MUNICIPAIS
266 15/04/1991 Define limites interdistritais 1991 LEIS MUNICIPAIS
265 10/04/1991 Dispõe sobre concessões de titulo de cidaddão santanense 1991 LEIS MUNICIPAIS
264 15/03/1991 Torna de utilidade publica a fundação 1991 LEIS MUNICIPAIS
263 28/01/1991 Reestrutura o quadro de pessoal reclassifica os cargos 1991 LEIS MUNICIPAIS
262 14/01/1991 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terreno 1991 LEIS MUNICIPAIS
261 21/12/1990 Dispõe sobre a criação do conselho municipal 1990 LEIS MUNICIPAIS
260 21/12/1990 Prefeitura institui e dispõe sobre avanços 1990 LEIS MUNICIPAIS
259 30/06/1990 Prefeitura municipal de Acaraú 1990 LEIS MUNICIPAIS
258 30/06/1990 Prefeitura municipal de Acaraú 1990 LEIS MUNICIPAIS
257 30/04/1990 Dispõe sobre aumento do funcionalismo público municipal e da outras providencias 1990 LEIS MUNICIPAIS
01 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú 1990 LEIS MUNICIPAIS
256 02/02/1990 Autoriza o chefe do poder publico executivo municipal a fazer doação 1990 LEIS MUNICIPAIS
255 02/02/1990 Fixa a remuneração do Prefeito e vice- prefeito 1990 LEIS MUNICIPAIS
254 02/02/1990 Autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder, concessão 1990 LEIS MUNICIPAIS
253 02/02/1990 Dispõe sobre aumento do funcionalismo publico municipal 1990 LEIS MUNICIPAIS
252 13/10/1989 Dispõe sobre aumento funcionalista 1989 LEIS MUNICIPAIS
251 13/10/1989 Dispõe sobre cargos comissionados e funções 1989 LEIS MUNICIPAIS
250 30/06/1989 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios e da outras providencias 1989 LEIS MUNICIPAIS
249 30/06/1989 Cria a Taxa de iluminação publica e da outras providencias 1989 LEIS MUNICIPAIS
245 30/06/1989 Dispõe sobre cargos comissionados das funções gratificadas 1989 LEIS MUNICIPAIS
243 24/03/1989 Instituto o imposto sobre tranmissão 1989 LEIS MUNICIPAIS
santanadoacarau.ce.gov.br
Emitido dia 25/07/2021 às 18:08:23