DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE O âGRANDE CONSELHAO COMUNITARIOâ COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE SANTANA DO ACARAU/CE (REFIS 2025), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO N 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneracao, Agente: Paulo Roberto Sales Neto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Francisco Jose Borges, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
DENOMINA OFICIALMENTE DE âPRACA MARIA JOSE DE LIRAâ, A PRACA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE âPRACA JOSE OTAVIO DA COSTAâ, A PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA VAGAS EM CADASTRO RESERVA AO CONCURSO PUBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 2116/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneracao, Agente: Maria Deijane Carneiro Menezes, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
DISPOE SOBRE A MODIFICAÃÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.934/2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUICOES DOS CARGOS A LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
Exoneracao, Agente: Pedro Kaua do Nascimento, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO OFICIAL DE PRACA PADRE IBIAPINA E SANTUARIO N. SRa SANTANA, DEFRONTE AO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA, BEM COMO RECUPERACAO DO BUSTO PE. IBIAPINA.
CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ACASA-(ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
Nomeacao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
