| Nomeação | 16051 | 2023 | 16/05/2023 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Vasconcelos Filho, Cargo: Diretor de Licenciamento e Fiscalizaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS FILHO - DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL |
| Exoneração | 15051 | 2023 | 15/05/2023 | Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | NATALIA CARNEIRO FREIRE NOBRE - DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇAO COLETIVA | 14044 | 2023 | 14/05/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (MEMBROS DA LICITAÇÃO) | COLETIVA |
| Exoneração | 14041 | 2023 | 14/05/2023 | Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 02051 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | ANTONIO DENILSON OLIVEIRA - COORDENADOR DA COLETA DE LIXO |
| Exoneração | 02051 | 2023 | 02/05/2023 | Exoneração, Agente: Jose Valdecio da Silva, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | JOSE VALDECIO DA SILVA - COORDENADOR DA COLETA DE LIXO |
| NOMEAÇAO COLETIVA | 26041 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA) | COLETIVA |
| Nomeação | 140411 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CASSIANO CARNEIRO - COORDENADOR DA CONTABILIDADE |
| Nomeação | 140410 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | YURI CAVALCANTE MAGALHAES - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 140406 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO FILHO - COORDENADOR DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 14066 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | FRANCISCO IVO DE SOUSA - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 14049 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 14049 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ANTONIO EDUARDO DE LIMA FILHO - DIRETOR DE ESPORTE E LAZER |
| Nomeação | 14048 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | MARIA LUCIVANDA AMARANTE - COORDENADOR DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 14048 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADORA DA CUCS |
| Nomeação | 14047 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | FRANCISCO IVO DE SOUSA - COORDENADOR DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 14047 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | MARIA LUCIVANDA AMARANTE - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 14045 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO FILHO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 14045 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS EDUARDO PEREIRA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| Exoneração | 14044 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ANTONIO EDUARDO DE LIMA FILHO - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 14043 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| Exoneração | 14043 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | YURI CAVALCANTE MAGALHAES - COORDENADOR |
| EXONERAÇAO COLETIVA | 14042 | 2023 | 14/04/2023 | Exonerar equipe de membros da comissão licitação. Cargos extintos. | COLETIVA |
| Nomeação | 14042 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Rodolfo Rosa Martins, Cargo: Diretor de Compras, Ordem de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | RODOLFO ROSA MARTINS - DIRETOR DE COMPRAS, ORDEM DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| Nomeação | 14041 | 2023 | 14/04/2023 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Diretrora de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - DIRETRORA DE PESQUISAS MERCADOLOGICAS |
| Exoneração | 1404.9 | 2023 | 14/04/2023 | Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 130401 | 2023 | 13/04/2023 | Exoneração, Agente: Roberto Lucas Carneiro de Paulo, Cargo: Diretor da Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ROBERTO LUCAS CARNEIRO DE PAULO - DIRETOR DA ILHA DIGITAL |
| Exoneração | 03043 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Robério de Araújo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | FRANCISCO ROBÉRIO DE ARAÚJO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 03042 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração, Agente: Ana Fabricia Gomes Anselmo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA FABRICIA GOMES ANSELMO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 03041 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração, Agente: Ana Paula de Soza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA PAULA DE SOZA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 030442023 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Maria Rosario da Ponte, Cargo: Coordenadora da Atençao Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA ROSARIO DA PONTE - COORDENADORA DA ATENÇAO PRIMARIA |
| Nomeação | 030422023 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Manoel Rosa Filho, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil | MANOEL ROSA FILHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA |
| Nomeação | 030412023 | 2023 | 01/04/2023 | Designação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | |
| Nomeação | 010406 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretora da Escola Santa Terezinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA |
| Nomeação | 01047 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Rosa Innoli Marques, Cargo: Diretora de Manutençao das Unidades de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ROSA INNOLI MARQUES - DIRETORA DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
| Nomeação | 01044 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Maria Conceiçao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA CONCEIÇAO ALBUQUERQUE - DIRETORA DO HOSPITAL |
| Nomeação | 01043 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Maria do Rosario Ponte, Cargo: Coordenadora da Atençao Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA DO ROSARIO PONTE - COORDENADORA DA ATENÇAO PRIMARIA |
| Nomeação | 01041 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - SECRETARIA EXECUTIVA DA SAUDE |
| Nomeação | 0104 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Ligia Santos de Meneses, Cargo: Coordenadora Administrativa e Financeira, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil | LIGIA SANTOS DE MENESES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| Exoneração | 310332023 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - COORDENADOR |
| Exoneração | 310322023 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 310312023 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil | NAYARA DIAS BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 31035 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Ana Lourdes de Vasconcelos Oliveira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 31034 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - DIRETOR DO HOSPITAL |
| DESIGNAÇÃO | 210342023 | 2023 | 21/03/2023 | Designação, Agente: Ana Cecilia Pereira Arcanjo, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | ANA CECILIA PEREIRA ARCANJO - ASSESSORIA JURÍDICO (CONSELHO MUNICIPAL-CMDCA) |
| DESIGNAÇÃO | 210312023 | 2023 | 21/03/2023 | Designação, Agente: Livia de Castro Arruda Cavalcante, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | LIVIA DE CASTRO ARRUDA CAVALCANTE - ASSESSORIA JURÍDICO (CONSELHO MUNICIPAL-CMDCA) |
| DESIGNAÇÃO | 01035202302 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | FRANCISCO FELIX ARAUJO - COMISSAO DE AVALIAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 01035202302 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO - COMISSAO DE AVALIAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 0103052023 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANTONIO AURICELIO DA SILVA JUNIOR - COMISSAO DE AVALIAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 0103042023 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Diretor de Divisao de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil | PEDRO JUNIOR ARAUJO PEREIRA - DIRETOR DE DIVISAO DE TRANSITO |
| DESIGNAÇÃO | 0103022023 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | FRANCISCO MARCILIO GONCALVES TIBURCIO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0103012023 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Diretora da Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA SOCORRO CARNEIRO - DIRETORA DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 010342023 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | ANTONIO AURELIO LUCIO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010332023 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | ANTONIO AURICELIO DA SILVA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010322023 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | FRACISCO GILBERTO FARIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010312023 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | RAIMUNDO JUNIOR DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 2802022023 | 2023 | 28/02/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | FRANCISCO MARCILIO GONCALVES TIBURCIO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 28022023 | 2023 | 28/02/2023 | Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA SOCORRO CARNEIRO - COORDENADOR |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 0127002 | 2023 | 27/02/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SELECIONADO PELO PROCESSO CELETIVO PÚBLICO-1 | |
| Exoneração | 072023 | 2023 | 27/02/2023 | Exoneração, Agente: Rafaela Nayana Carneiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | RAFAELA NAYANA CARNEIRO - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 012702 | 2023 | 27/02/2023 | FICA PRORROGADO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO. | |
| Nomeação | 162023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA AURENI CELESTINO - COORDENADOR |
| Nomeação | 152023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Zenilda de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZENILDA DE ARAÚJO - COORDENADOR |
| Nomeação | 142023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA JOVANDA CARNEIRO - COORDENADOR |
| Nomeação | 132023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | FRACISCO GILBERTO FARIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| Nomeação | 122023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | JOSE VALFRIDO DE VASCONCELOS - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Nomeação | 112023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Ismael Sales de Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ISMAEL SALES DE FARIAS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 102023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil | JOSÉ HELDER ARCANJO FILHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇAO COLETIVA | 092023 | 2023 | 01/02/2023 | NEMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU | |
| Nomeação | 08 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO - OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 062023 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | JOSÉ HELDER ARCANJO FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 052023 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Nobério de Maria, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | FRANCISCO NOBÉRIO DE MARIA - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 04 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS EDUARDO PEREIRA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 04 | 2023 | 10/01/2023 | Nomeação, Agente: Jose Manssoeta de Meneses, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | JOSE MANSSOETA DE MENESES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 072023 | 2023 | 02/01/2023 | 07-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07-2023-RITA DE CASSIA CARNEIRO (EDUCAÇÃO) | RITA DE CASSIA CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 062023 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - COORDENADOR |
| Nomeação | 05 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Kalina Santos Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | KALINA SANTOS VASCONCELOS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 03 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | FRANCISCO NUNES VASCONCELOS - COORDENADOR |
| Exoneração | 02 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | FRANCISCO NUNES VASCONCELOS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 02 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | FRANCISCO FELIX ARAUJO - COORDENADOR |
| Exoneração | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: Ana Cristiane Gomes Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | ANA CRISTIANE GOMES PEREIRA - COORDENADOR |
| Nomeação | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - DIRETOR DO HOSPITAL |
| Exoneração | 0852022 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Silvana Roberta Mendes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 0842022 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - COORDENADOR |
| Exoneração | 083 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | JOSE OSMAR CARNEIRO ALVES - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 081 | 2022 | 01/12/2022 | Exoneração, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | JOSE VALFRIDO DE VASCONCELOS - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2022 | 16/11/2022 | Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissao Tecnica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social | MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS - COMISSAO TECNICA |
| Nomeação | 249 | 2022 | 07/11/2022 | Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância a Saúde e Fiscal Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA SOCORRO CARNEIRO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 247 | 2022 | 07/11/2022 | Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenadora da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ANA THAIS DE LIMA SILVA - COORDENADORA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 246 | 2022 | 05/11/2022 | Nomeação, Agente: Maria Samily de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) de Controle e Execução de Programas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social | MARIA SAMILY DE VASCONCELOS - DIRETOR(A) DE CONTROLE E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS |
| Nomeação | 251 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Souza, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 250 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | JOSÉ HELDER ARCANJO FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 080 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Alves Carneiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | FRANCISCO GUSTAVO ALVES CARNEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 05102022 | 2022 | 05/10/2022 | FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO | |
| Exoneração | 078 | 2022 | 04/10/2022 | Exoneração, Agente: Maria Liliane Sales Fernandes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social | MARIA LILIANE SALES FERNANDES - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE ANDRADE FILHO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 00066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 0000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 00000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 03/10/2022 | Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS JOSÉ ARCANJO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 245 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | MARIA DALILA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA |
| Nomeação | 244 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Luiz Leonardo Facundo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ LEONARDO FACUNDO - COORDENADOR |
| Nomeação | 243 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador de Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | JOSÉ MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DE ESTATÍSTICA |
| Exoneração | 077 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADORA DA CUCS |
| Exoneração | 076 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: Nubia Maria Cavalcante Rocha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA MARIA CAVALCANTE ROCHA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 075 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSÉ MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2022 | 01/09/2022 | Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADORA DA CUCS |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2022 | 16/08/2022 | Designação, Agente: Jose Mauricio Aragao Carneiro, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MAURICIO ARAGAO CARNEIRO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| Nomeação | 241 | 2022 | 03/08/2022 | Nomeação, Agente: Francisca Ludmyla Batista de Lima, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA LUDMYLA BATISTA DE LIMA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Exoneração | 071 | 2022 | 02/08/2022 | Exoneração, Agente: Ana Ariadna Batista de Lima Silva, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA ARIADNA BATISTA DE LIMA SILVA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Exoneração | 074 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TARCISIO MARTINS DA FONSECA - DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 0072 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE ANDRADE FILHO - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS EDUARDO PEREIRA - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 0070 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 0068 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS JOSÉ ARCANJO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2022 | 29/06/2022 | Designação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Comitê de Gestão Colegiada , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social | ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2022 | 01/06/2022 | Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas das Secretarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ANTONIO AURICELIO DA SILVA JUNIOR - CHEFE DO CONTROLE, SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMITIVAS DAS SECRETARIAS |
| Nomeação | 238 | 2022 | 23/05/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria: | ANTONIO EDUARDO DE LIMA FILHO - COORDENADOR |
| Nomeação | 237 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | FRANCISCO VALDECI VIEIRA LIMA - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Nomeação | 236 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | ANA GLAUCIANE SILVA FLORÊNCIO - COORDENADOR |
| Nomeação | 235 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Italo Simao da Silva Monte, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ITALO SIMAO DA SILVA MONTE - DIRETORA DA BIBLIOTECA |
| Nomeação | 234 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Thiago Felipe Vasconcelos Pereira, Cargo: Analista Tecnico Florestal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THIAGO FELIPE VASCONCELOS PEREIRA - ANALISTA TECNICO FLORESTAL |
| Nomeação | 233 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LUCIO TOMAZ ARCANJO - TECNICO AMBIENTAL |
| Nomeação | 232 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MARIA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| Nomeação | 231 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NATALIA CARNEIRO FREIRE NOBRE - DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| Exoneração | 067 | 2022 | 01/04/2022 | Exoneração, Agente: Francisca Debora Pereira Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | FRANCISCA DEBORA PEREIRA ROCHA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 01/04/2022 | Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | ANTONIO AURELIO LUCIO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA |
| Exoneração | 066 | 2022 | 30/03/2022 | Exoneração, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ANA GLAUCIANE SILVA FLORÊNCIO - DIRETORA DA BIBLIOTECA |
| Nomeação | 230 | 2022 | 22/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 064 | 2022 | 21/03/2022 | Exoneração, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRACISCO GILBERTO FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 228 | 2022 | 03/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Deronildo da Costa, Cargo: Professor Ii Sm Linguagens e Codigos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DERONILDO DA COSTA - PROFESSOR II SM LINGUAGENS E CODIGOS |
| Concessão | 002 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 229 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil | NAYARA DIAS BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 216 | 2022 | 20/01/2022 | Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 054 | 2021 | 17/01/2022 | Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38. | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 214 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | ANTONIO AURELIO LUCIO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| Nomeação | 213 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | RAIMUNDO JUNIOR DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA |
| Nomeação | 212 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | LUCAS DIENIO DE SOUSA BASTOS - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 210 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - CONTROLADOR GERAL |
| Nomeação | 211 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 01/01/2022 | Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA |
| Exoneração | 053 | 2022 | 01/01/2022 | Exoneração, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | LUCAS DIENIO DE SOUSA BASTOS - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 051 | 2022 | 01/01/2022 | Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 052 | 2021 | 31/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 00502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO VANDERLEI DA SILVA - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 000502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| Exoneração | 047 | 2021 | 11/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 199 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRACISCO GILBERTO FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2021 | 01/10/2021 | Designação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - COORDENADOR |
| Exoneração | 42 | 2021 | 30/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 00197 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO |
| Nomeação | 0197 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS JOSÉ ARCANJO - MEMBRO |
| Nomeação | 197 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO - MEMBRO |
| Nomeação | 196 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 195 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE ESPEDITO DOS SANTOS - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 00041 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO - MEMBRO |
| Exoneração | 041 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS JOSÉ ARCANJO - MEMBRO |
| Exoneração | 0041 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO |
| Exoneração | 040 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 194 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 039 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 038 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 187 | 2021 | 03/08/2021 | Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 185 | 2021 | 02/08/2021 | Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 035 | 2021 | 02/08/2021 | Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 034 | 2021 | 31/07/2021 | Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 170 | 2021 | 14/06/2021 | Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 029 | 2021 | 14/06/2021 | Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 210501 | 2021 | 24/05/2021 | DIVULGAR NOVAMENTE, NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2021, O RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N° 0202,02/ 2021 | ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 070501 | 2021 | 07/05/2021 | Prorrogar o prazo de divulgação do resultado do Credenciamento nº 0202.02/2021 para o dia 11 de maio de 2021, o qual será divulgado no quadro de avisos Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, no quadro de avisos da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e na rede mundial de computadores, bem como nos demais meios legais necessários. | ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 166 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ALZIRA COSTA TOMAZ - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| Nomeação | 165 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALBECI FILHO, brasileiro, portador do CPF N2 224.190.983-15, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO ALBECI FILHO - COORDENADOR DE ESPORTES |
| Nomeação | 164 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS EDUARDO PEREIRA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 163 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 162 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 025 | 2021 | 03/05/2021 | Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS EDUARDO PEREIRA - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 024 | 2021 | 03/05/2021 | Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CASSIANO CARNEIRO - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 0033 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | REGINA MARTA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| Exoneração | 0014 | 2021 | 12/04/2021 | Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO - COORDENADOR DE ESPORTES |
| INTERINAMENTE | 0001 | 2021 | 12/04/2021 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 11042021 | 2021 | 11/04/2021 | Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimento | JOAO BATISTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 153 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 013 | 2021 | 31/03/2021 | Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLUTIVA | 010301 | 2021 | 01/03/2021 | PORTATIA RESOLUTIVA | FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO |
| Nomeação | 128 | 2021 | 16/02/2021 | Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 0128 | 2021 | 16/02/2021 | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO - MEMBRO |
| Exoneração | 0005 | 2021 | 16/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 125 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0042021 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 12 - EXONERAR a Sra. MARIA REQUXÉLIA DE MARIA, brasileira, portadora do CPF Nº 762.232.303-97, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 126 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 12 - Nomear o Sr. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 419.096.743-20, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | ANTONIO JUNIOR CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 117 | 2021 | 08/02/2021 | EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA - CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA |
| Exoneração | 0002 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 001 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO EVANALDO BRANDAO - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL |
| Nomeação | 008 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLUTIVA | 0002 | 2021 | 11/01/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Santana do Acaraú/CE, Sr. Albert Claudino Araújo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das exceções previstas na LC n. 173/2020, e demais normas aplicáveis a espécie , inclusive, art. 37 da CF/88, etc. CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as normativas de funcionamento. | ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADOR |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOAO BATISTA TIBURCIO SALES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA JOSÉ PEREIRA - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO - DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA EVELANE DE ARAUJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 0039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA SUZETE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ - DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA - DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO |
| Nomeação | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO |
| Nomeação | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA JOELMA LOPES PINTO - DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO, brasileiro, portador do CPF Nº 809.062.223.20, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO - DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANILZA MARTINS, brasileira, portadora do CPF Nº 848.386.393- 68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA VANILZA MARTINS - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 558.945.853-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili,da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA |
| Nomeação | 0027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA, brasileira, portadora do CPF Nº 843.033.793-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - DESIGNAR a Servidora ANA MARIA BATISTA, brasileira, portadora do CPF Nº 430.088.793-49 para DIRETORA DO MATADOURO Lei Municipal N2 690/2099, CAPÍTULO VII, Art. 11, VII da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA MARIA BATISTA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Nomeação | 0026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. lº - NOMEAR a SRA. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 115.607.623-49, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 455.859.973-00 para COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL da SECRETARIA DE DE SENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA SOCORRO CARNEIRO - DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO - DIRETOR DE TRIBUTOS |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOAO BATISTA DO ESPITITO SANTO JUSTO - COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA - COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO} |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | MARIA SOCORRO CARNEIRO - FUNÇÃO DE FARMACUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 025 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCO REGIS MINGOTE - DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE |
| Nomeação | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | JOSÉ MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR - DIRETOR DO HOSPITAL |
| Nomeação | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS - TESOUREIRO |
| Nomeação | 0012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | CARLOS JOSÉ ARCANJO - MEMBRO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE NILTON DE FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | FRANCISCO WISLEY DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: João Batista Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | JOAO BATISTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social | ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Requixélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO HELDER LOPES - COORDENADOR DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOA ÇÃO SIMULTÂNEA) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ARLINDA HERBÊNIA LOPES - COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0.12 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO |
| Exoneração | 3112.009 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor JOSE DÁCIO VASCONCELOS FILHO, portador do CPF N.º 002.912 .723-80, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO , lotado na PROCURADORIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOSÉ DÁCIO VASCONCELOS FILHO - PROCURADORA JURÍDICA |
| Exoneração | 3112.008 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . | ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.007 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário . | MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.006 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.005 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA EUNICE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.004 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.003 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.002.2020 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor CARLOS JOSÉ A CANJO, portador do CPF N.º 558.907.683-87, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | CARLOS JOSÉ ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.001 | 2020 | 31/12/2020 | Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio. | JOSÉ EXPEDITO TOMÁS ARCANJO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 01102020001 | 2020 | 01/10/2020 | Exonerar, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ANDREIA HELENA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 011001.2020 | 2020 | 01/10/2020 | Art.1º.Estabeleceras regras de operacionalizaçãodo subsídio destinado àmanu- tenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso li do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020. | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 01.10.2020.002 | 2020 | 01/10/2020 | Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | MARIA VALQUIRIA AGUIAR - DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA |
| Nomeação | 0201 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DEHON DE SOUZA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 11112019 GAB 003 | 2019 | 11/11/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | COLETIVA |
| Nomeação | 11112019 GAB 004 | 2019 | 11/11/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | COLETIVA |
| Nomeação | 2308201902 | 2019 | 23/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | COLETIVA |
| Nomeação | 2308201901 | 2019 | 23/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | COLETIVA |
| Nomeação | 051106 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| Nomeação | 051105 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde | ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 051104 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSÉ EXPEDITO TOMÁS ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 020104 | 2018 | 02/01/2018 | Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos | MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude | ANDREIA HELENA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2017 | 02/01/2017 | , Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão | CARLOS JOSÉ ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |