TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 197 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO - MEMBRO
Nomeação 0197 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão CARLOS JOSÉ ARCANJO - MEMBRO
Nomeação 00197 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO
Nomeação 196 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 195 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE ESPEDITO DOS SANTOS - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Exoneração 041 2021 02/09/2021 Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão CARLOS JOSÉ ARCANJO - MEMBRO
Exoneração 0041 2021 02/09/2021 Exoneração, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO
Exoneração 00041 2021 02/09/2021 Exoneração, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO - MEMBRO
Exoneração 040 2021 02/09/2021 Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 194 2021 01/09/2021 Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 039 2021 31/08/2021 Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Exoneração 038 2021 31/08/2021 Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 187 2021 03/08/2021 Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 185 2021 02/08/2021 Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 035 2021 02/08/2021 Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 034 2021 31/07/2021 Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 170 2021 14/06/2021 Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 029 2021 14/06/2021 Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 210501 2021 24/05/2021 DIVULGAR NOVAMENTE, NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2021, O RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N° 0202,02/ 2021 ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 070501 2021 07/05/2021 Prorrogar o prazo de divulgação do resultado do Credenciamento nº 0202.02/2021 para o dia 11 de maio de 2021, o qual será divulgado no quadro de avisos Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, no quadro de avisos da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e na rede mundial de computadores, bem como nos demais meios legais necessários. ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 166 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA ALZIRA COSTA TOMAZ - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
Nomeação 165 2021 03/05/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALBECI FILHO, brasileiro, portador do CPF N2 224.190.983-15, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ALBECI FILHO - COORDENADOR DE ESPORTES
Nomeação 164 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito CARLOS EDUARDO PEREIRA - OUVIDOR GERAL
Nomeação 163 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR DE CONTABILIDADE
Nomeação 162 2021 03/05/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 025 2021 03/05/2021 Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão CARLOS EDUARDO PEREIRA - DIRETOR DE CONTABILIDADE
Exoneração 024 2021 03/05/2021 Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE CASSIANO CARNEIRO - OUVIDOR GERAL
DESIGNAÇÃO 33 2021 26/04/2021 Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAPHAELLA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
DESIGNAÇÃO 033 2021 26/04/2021 Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito REGINA MARTA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
DESIGNAÇÃO 0033 2021 26/04/2021 Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
Exoneração 0014 2021 12/04/2021 Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO - COORDENADOR DE ESPORTES
INTERINAMENTE 0001 2021 12/04/2021 Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 11042021 2021 11/04/2021 Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimento JOAO BATISTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 153 2021 01/04/2021 Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 013 2021 31/03/2021 Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE
RESOLUTIVA 010301 2021 01/03/2021 PORTATIA RESOLUTIVA FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO
Nomeação 128 2021 16/02/2021 Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 0128 2021 16/02/2021 ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO - MEMBRO
Exoneração 0005 2021 16/02/2021 Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 125 2021 15/02/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 0042021 2021 10/02/2021 Art. 12 - EXONERAR a Sra. MARIA REQUXÉLIA DE MARIA, brasileira, portadora do CPF Nº 762.232.303-97, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 126 2021 10/02/2021 Art. 12 - Nomear o Sr. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 419.096.743-20, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . ANTONIO JUNIOR CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 117 2021 08/02/2021 EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA - CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA
Exoneração 0002 2021 05/02/2021 Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU­ NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 001 2021 05/02/2021 Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO EVANALDO BRANDAO - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
Nomeação 008 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE
RESOLUTIVA 0002 2021 11/01/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Santana do Acaraú/CE, Sr. Albert Claudino Araújo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das exceções previstas na LC n. 173/2020, e demais normas aplicáveis a espécie , inclusive, art. 37 da CF/88, etc. CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as normativas de funcionamento. ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 088 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO BATISTA TIBURCIO SALES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
Nomeação 042 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA JOSÉ PEREIRA - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS
Nomeação 041 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO - DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Nomeação 040 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO
Nomeação 039 2021 04/01/2021 Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EVELANE DE ARAUJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA
Nomeação 0039 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SUZETE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO
Nomeação 038 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ - DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Nomeação 037 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA - DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
Nomeação 036 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE­ FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS
Nomeação 035 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO
Nomeação 033 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA JOELMA LOPES PINTO - DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA
Nomeação 032 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS
Nomeação 030 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO, brasileiro, portador do CPF Nº 809.062.223.20, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO - DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA
Nomeação 029 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANILZA MARTINS, brasileira, portadora do CPF Nº 848.386.393- 68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA VANILZA MARTINS - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA
Nomeação 028 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 558.945.853-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili,da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA
DESIGNAÇÃO 027 2021 04/01/2021 Art. 12 - DESIGNAR a Servidora ANA MARIA BATISTA, brasileira, portadora do CPF Nº 430.088.793-49 para DIRETORA DO MATADOURO Lei Municipal N2 690/2099, CAPÍTULO VII, Art. 11, VII da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA MARIA BATISTA - DIRETORA DO MATADOURO
Nomeação 0027 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA, brasileira, portadora do CPF Nº 843.033.793-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO
DESIGNAÇÃO 026 2021 04/01/2021 Art. 12 - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 455.859.973-00 para COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL da SECRETARIA DE DE­ SENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ­ CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Nomeação 0026 2021 04/01/2021 Art. lº - NOMEAR a SRA. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 115.607.623-49, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SOCORRO CARNEIRO - DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA
Nomeação 023 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ­ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO - DIRETOR DE TRIBUTOS
Nomeação 021 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 019 2021 04/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO BATISTA DO ESPITITO SANTO JUSTO - COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE
DESIGNAÇÃO 003 2021 04/01/2021 Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA - COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO}
Nomeação 0003 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA
DESIGNAÇÃO 002 2021 04/01/2021 Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . MARIA SOCORRO CARNEIRO - FUNÇÃO DE FARMACUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 025 2021 01/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO REGIS MINGOTE - DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE
Nomeação 020 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR
Nomeação 017 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR - DIRETOR DO HOSPITAL
Nomeação 016 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Nomeação 013 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS - TESOUREIRO
Nomeação 012 2021 01/01/2021 Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 0012 2021 01/01/2021 Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. CARLOS JOSÉ ARCANJO - MEMBRO
Nomeação 011 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR
Nomeação 010 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE NILTON DE FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO
Nomeação 009 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 006 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude FRANCISCO WISLEY DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: João Batista Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos JOAO BATISTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Maria Requixélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde ALBERT CLAUDINO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 001 2021 01/01/2021 Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN­ TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO HELDER LOPES - COORDENADOR DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOA­ ÇÃO SIMULTÂNEA)
DESIGNAÇÃO 01 2021 01/01/2021 Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR­ DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN­ TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLINDA HERBÊNIA LOPES - COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA)
Nomeação 0.12 2021 01/01/2021 Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO
Exoneração 3112.009 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR o Senhor JOSE DÁCIO VASCONCELOS FILHO, portador do CPF N.º 002.912 .723-80, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO , lotado na PROCURADORIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ DÁCIO VASCONCELOS FILHO - PROCURADOR JURÍDICO
Exoneração 3112.008 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.007 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário . MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.006 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.005 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário. MARIA EUNICE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.004 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.003 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.002.2020 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR o Senhor CARLOS JOSÉ A CANJO, portador do CPF N.º 558.907.683-87, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CARLOS JOSÉ ARCANJO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.001 2020 31/12/2020 Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio. JOSÉ EXPEDITO TOMÁS ARCANJO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 01102020001 2020 01/10/2020 Exonerar, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude ANDREIA HELENA FARIA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 011001.2020 2020 01/10/2020 Art.1º.Estabeleceras regras de operacionalizaçãodo subsídio destinado àmanu- tenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso li do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020. ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 01.10.2020.002 2020 01/10/2020 Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 034 2021 04/01/2020 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . MARIA VALQUIRIA AGUIAR - DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA
Nomeação 0201 2020 02/01/2020 Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO DEHON DE SOUZA - OUVIDOR GERAL
Nomeação 11112019 GAB 003 2019 11/11/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão COLETIVA
Nomeação 11112019 GAB 004 2019 11/11/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão COLETIVA
Nomeação 2308201902 2019 23/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão COLETIVA
Nomeação 2308201901 2019 23/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão COLETIVA
Nomeação 051106 2018 05/11/2018 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
Nomeação 051105 2018 05/11/2018 Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 051104 2018 05/11/2018 Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSÉ EXPEDITO TOMÁS ARCANJO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 020104 2018 02/01/2018 Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 008 2017 02/01/2017 Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2017 02/01/2017 Nomeação, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude ANDREIA HELENA FARIA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2017 02/01/2017 , Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2017 02/01/2017 Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão CARLOS JOSÉ ARCANJO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 21/09/2021 às 05:59:43