Missão
É órgão gestor de despesas, com a função de assessoramento superior na direção da Administração Pública, participando obrigatoriamente das reuniões do Secretariado, do processo de planejamento e da elaboração da proposta orçamentária e do OPI Orçamento Plurianual de Investimentos, assim como de acompanhamento das execuções respectivas;
Visão
Ser reconhecida por uma gestão transparente, humana participativa e um referencial pela excelência e prestação de serviços.
Atribuições da Secretaria
I - ASSISTIR DIRETA E IMEDIATAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REPRESENTANDO-O NOS ASSUNTOS CIVIS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVOS;
II - CONDUZIR O RELACIONAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL COM A CÂMARA MUNICIPAL E OS PARTIDOS POLÍTICOS;
III - REALIZAR A INTERLOCUÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM ARTICULAÇÃO COM O PREFEITO;
IV - PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, ACOMPANHANDO A TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E NOS ÂMBITOS ESTADUAL E FEDERAL;
V - COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES E CONVOCAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ;
VI - COORDENAR A ELABORAÇÃO DE MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, EM ARTICULAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS SECRETARIAS;
VII - SUPERVISIONAR A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DAS SOLENIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE CONTEM COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO;
VIII - RECEBER E ATENDER CORDIALMENTE AS PESSOAS QUE BUSCAREM O GABINETE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, PROVIDENCIANDO O ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES;
IX - APOIAR O PREFEITO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO SINCRONIA COM O PLANO DE GOVERNO;
X - SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA AGENDA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO PREFEITO.
Atribuições do gestor
I - Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso;
II - Organizar e participar de fóruns, conferências e audiências públicas relacionadas às políticas públicas municipais;
III - Acompanhar a elaboração dos projetos de lei de interesse do Executivo, bem como sua tramitação na Câmara Municipal.
