Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1873 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 811/2014 16/04/2014

Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha Amarela

Lei Municipal: 810/2014 16/04/2014

Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de Estabilização

Lei Municipal: 809/2014 16/04/2014

Atribui nome à Avenida Manoel Messias de Vasconcelos

Lei Municipal: 808/2014 16/04/2014

Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São João

Lei Municipal: 807/2014 03/04/2014

Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras

Lei Municipal: 806/2014 07/03/2014

Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998

Lei Municipal: 805/2014 07/03/2014

Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município

Lei Municipal: 804/2014 07/03/2014

Abre crédito especial adicional

Lei Municipal: 802/2014 19/02/2014

Dispõe sobre a necessidade de prestação de contas do FUNDEB

Lei Municipal: 801/2014 19/02/2014

Dá nome à E.E.F. José Joaquim Soares

Lei Municipal: 800/2014 19/02/2014

Cria o programa saúde bucal do Professor

Lei Municipal: 798/2013 12/12/2013

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de São Maurício

Lei Municipal: 796/2013 12/12/2013

Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida

Lei Municipal: 795/2013 12/12/2013

Dispõe sobre a criação da Lei de Acesso À informação

Lei Municipal: 793/2013 12/12/2013

Da nome a rua José Isaías Pereira

Lei Municipal: 792/2013 12/12/2013

Da nome a Rua João Bosco Arcanjo

Lei Municipal: 791/2013 12/12/2013

Da nome a rua Raimundo Piragibe

Lei Municipal: 790/2013 12/12/2013

Dispõe sobre a indicação de nomemclatura em edificações públicas

Lei Municipal: 789/2013 12/12/2013

Dispõe sobre a criação e inclusão da Disciplina Conhecimentos do Município

Lei Municipal: 788/2013 12/12/2013

Institui o dia municipal da Agricultura Familiar

Lei Municipal: 787/2013 20/11/2013

Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ou de propriedade da Administração Pública Municipal

Lei Municipal: 786/2013 20/11/2013

Que dispõe sobre a criação da Comenda Luiz Junior

Lei Municipal: 784/2013 07/10/2013

Dispõe sobre pagamento de Abono Pecuniário aos Médicos do Programa _Mais Médicos%22

Lei Municipal: 782/2013 07/10/2013

Altera o valor do vencimento básico médicos do PSF

Lei Municipal: 781/2013 30/09/2013

Considera de Utilidade Pública a instalação Centro Espírita Chico Xavier

Lei Municipal: 780/2013 30/09/2013

Considera utilidade Pública a entidade Patronato Santana.

Lei Municipal: 779/2013 30/09/2013

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios.

Lei Municipal: 775/2013 30/09/2013

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício

Lei Municipal: 774/2013 30/09/2013

Dá nome à Travessa D. Maria do Ezim

Lei Municipal: 765/2013 21/08/2013

Dispõe sobre os novos valores a serem pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais

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