AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE NA LOCALIDADE DE BOM JARDI LOCALIZADA NA PROXIMIDADE DO ANEXO DA E.E.F. JOSÉ OTÍLIO SABIB ANTIGA E.E.F.FRANCISCO FERREIRA BRAZ E NA PROXIMIDADE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA ZONA VIII DO DISTRITO DE BAIXA FRIA EM SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA E REGULAMENTA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ LEÔNCIO DA PONTE LOCALIZADA COM SEU INÍCIO NAS PERPENDICULARES DAS RUAS MATEUS MENDES E FINALIZANDO NA RUA JOSÉ MARIANO, PARALELAS ÀS RUAS JOÃO CORDEIRO E RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe os sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas.
Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município
Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Santana do Acarau e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o Município.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, PRESERVACAO, CONTROLE, RECUPERACAO, CONSERVACAO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Institui o Mês de Dezembro Verde dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à Integridade da saúde da Criança.
Fica Instituída a Semana Municipal do Bebê (última semana do mês de maio)
Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial para criação ao orçamento vigente.
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
, Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Dispoe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Municipio de Santana do Acarau.
CRIA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 890 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA OS CARGOS PUBLICOS COM NUMERO DE VAGAS, CADASTRO DE RESERVA, CARGA HORARIA SEMANAL DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
