DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeacao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Juliana Ferreira Lopes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Designacao, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Agente de Integracao Junto a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Maria Evelane de Araujo, Cargo: Coordenador do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
ALTERA A LEI Nº 2.081, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE PARA O EXERCICIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeacao, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Jose Junior de Paula, Cargo: Supervisor de Fiscalizacao e Controle de Transporte, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Ana Caroline do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Maria Vanessa de Maria, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Francisco Reginaldo Cristino, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Joao Humberto Mendes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Manoel Raul Araujo da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Ana Aline Sampaio, Cargo: Coordenador das Equipes de Programas de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisco Evanaldo Brandao Mingote, Cargo: Coordenador da Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor de Atos Oficiais, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Jose Alessandro Pereira Correia, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisco Carlos Lopes Junior, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao por APOSENTADORIA por IDADE URBANA, Agente: Ana Oneide Mendes Araujo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao por APOSENTADORIA por IDADE URBANA, Agente: Raimunda Nonata dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Francisco Evanaldo Brandao Mingote, Cargo: Coordenador das Equipes de Programas de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Designacao, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Secretaria Executiva dos Conselho Municipais , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Nomeacao, Agente: Wellington Alves Farias, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Lara Elisa Costa Tomas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneracao, Agente: Ana Tagliane Pinto, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
