DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2150/2026 QUE CRIOU A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Diana Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Francisco Elielder Diogo, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE HOSPITALAR JOSE AMAURI ARAUJO NA ASSOCIACAO DOS ACSs E ACEs EM SANTANA DO ACARAU-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TRILHA DO JUDAS E O TRILHAO SANTANA, CRIANDO OS INCISOS L E LI DA LEI Nº 2066/2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O SAO JOAO DA DONA PENHA E A TRADICIONAL DERRUBADA DO JUDAS DO RICARDO, CRIANDO OS INCISOS XLVIII E XLIX DA LEI N 2066/2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Antonio Jarbas Guimaraes Serra, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Francisca Sonilania Sousa, Cargo: Diretor (a) da Celula de Apoio a Pesquisa, Elaboracao, Organizacao e Revisao de Itens, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Maria do Carmo Gomes Lopes, Cargo: Coordenador de Estatastica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Mayling Andrade Vasconcelos Justo, Cargo: Coordenador (a) de Imunizacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Jorge Eduardo Ribeiro Lima, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Maria Rosangela Ferreira Arcanjo, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Joao Paulo Amorim, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Jose Roberto Carlos da Silva, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor de Atos Oficiais, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Francisco Paulo da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Membros da Comissao de Contratacao, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Nomeacao, Agente: Maria Deijane Carneiro Menezes, Cargo: Diretor (a) de Projetos, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneracao, Agente: Jose Vinicio da Silva, Cargo: Coordenação de Avaliação Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Juliana Ferreira Lopes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES

Nomeacao, Agente: Ana Julihilda Carneiro de Araujo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NA REMUNERACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, ENGENHEIRO DE PESCA E MEDICO VETERINARIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeacao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Juliana Ferreira Lopes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos