CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.
Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Jose Anisio Sales, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento
Exoneracao, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Ana Lilian da Rocha Lira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Joao Rafael de Andrade, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO A ARTE MUSICAL PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneracao, Agente: Maria Eliane Carneiro, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA EQUIPE TECNICA DE ANALISE DE PROPOSTAS, RESPONSAVEL PELA AVALIACAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DO PROCESSO LICITATORIO NA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.
Nomeacao, Agente: Paulo Victor Rodrigues, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenadoria de Juventude Trabalhadora Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Francisco Mauro Sales, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Isaac Gomes Cristino, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento
Nomeacao, Agente: Lara Beatriz dos Santos Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Maria Reginaria Gabriel Mendes, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Jose Edigleison da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIARIA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU DE JOSE TARCISIO SOUZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2150/2026 QUE CRIOU A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeacao, Agente: Diana Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
