DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO EXCEPCIONAL DE SEUS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMOVE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAU E FIXA O NOVO SALARIO BASE DA CATEGORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, CORRIGE REMISSAO CONSTANTE DOS ARTS. 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 2.134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICAL, NO AMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneracao, Agente: Maria Valneide dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Carneiro, Cargo: Diretor de Gerenciamento de Residuos Solidos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Patrimonio Historico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeacao, Agente: Antonio Carlos Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Comercializacao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Francisco Jonatas Nascimento Lino, Cargo: Diretor do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Dispoe sobre a autorizacao para abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento fiscal e da outras providencias.
Institui o programa municipal de acoes de imunizacao extramuros e vacinacao em espacos comunitarios no municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.
Exoneracao, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador (a) de Comercializacao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
CRIA O NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO ACOLHER - CUIDADO E INCLUSAO E AUTORIZA A EXECUCAO DE SUA OBRA DE CONSTRUCAO.
Exoneracao, Agente: Lara Elisa Costa Tomas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Institui o Programa Municipal de Vacinacao nas Escolas para estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental das redes publica e privada do Municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.
Nomeacao, Agente: Francisco Valdez Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Designacao, Agente: Joao Carlos de Oliveira, Cargo: Fiscal Tecnico de Contratos de Servicos de Engenharia Eletrica, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Joao Carlos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Eventos e Programacao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeacao, Agente: Francisco Mikael Santos Guarinho, Cargo: Coordenacao de Avaliacao Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Aldenir Mairton Rocha, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento
Exoneracao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Antonio Israel Hilario, Cargo: Diretor Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
