Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.
Autorizar o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com a Coelce.
Atribui o nome ao prédio público Unidade de Saúde José Francisco Canafistula, localizado no Distrito de Baixa Fria.
Promove alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Majora os subsídios dos cargos de secretários
Atribui ao logradouro Praça Vereador Chagas Vasconcelos.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento.
Autoriza a sessão em comodato, das áreas específicas, das praças públicas
Autoriza a alienação do bem Marca Nissan, modelo Frontier, placa
Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú
Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú
Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000.
Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério.
Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.
Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.
EMENTA: REGULAMENTA O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, E AINDA DE FUNDACOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUIDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE.
Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.
INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 7 DO ESTATUTO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO ' ' TEMPO DE SERVICO (FGTS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
CRIA O GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - GCCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU O GABINETE DO VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE DISPENSA DE ISS SOBRE OS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PONTES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDAS SOBRE OS RIOS ACARAU E SECO, RESPECTIVAMENTE PELA EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A - EIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O NOME DA RUA MARIA DOURADA BRAZ, NA PRACA DA LIBERDADE.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO SANTANENSE.
