ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.
Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.
Nomeação, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Luzia Maria da Rocha Araujo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Araquem de Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Carlos Adan Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cisne Arcanjo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Neiliana Azevedo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Maria do Nascimento Pereira Andre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Auricelio Sabino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências
Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
