Exoneração, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2080-2025-ESTRUTURAA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder em favor de LIGIA SANTOS DE MENEZES, CPF nº 071.834.813-36, Coordenadora Adm. e Financeira desta Secretaria Municipal, 1,5 diárias (uma diária e meia ) de R$ 150,00 , perfazendo um valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, a fim de participar da 1º Seminário Brasileiro LICITA POR ELAS , dias 31/03 e 01/04/2025, iniciando às 08:00 h do dia 31/03 e encerrando às 18:00 h do dia 01/04, no Mareiro Hotel Fortaleza Ce., devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1201.04.122.0002.2.1013.1.90.14.00.
Conceder em favor de ANA ALINE CARNEIRO, CPF nº 073.043.493-10, Agente Administrativo desta Secretaria Municipal, 1,5 diárias (uma diária e meia ) de R$ 150,00 , perfazendo um valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, a fim de participar da 1º Seminário Brasileiro LICITA POR ELAS , dias 31/03 e 01/04/2025, iniciando às 08:00 h do dia 31/03 e encerrando às 18:00 h do dia 01/04, no Mareiro Hotel Fortaleza Ce., devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1201.04.122.0002.2.1013.1.90.14.00.
DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOSÉ SABINO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A UBS DO DISTRITO DA BAIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAAIS DE SANTANA DDDO ACARAÚ-CE.
REESTRUTURA ADIMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ D0 ANO DE 2025.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E CRIACAO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, A CARGO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE NAS EQUIPES DE APS, ESB, ESF, EAP E EMULTI.
NORMALIZA AS FUNÇOES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneracao, Agente: Jose Maria Carneiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO
Nomeação, Agente: Sandra Maria da Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DENOMINA OFICIALMENTE AS PRIMEIRAS OITO RUAS DO DISTRITO DE BAIA EM SANTANA DO ACARAU-CE.
DENOMINA DE JOSÉ RRIBAMAR FILHO-CRUZEIRO- PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO II EM SANTANA DDO ACARAÚ-CE.
DENOMINA CÍCERO DOMINGOS DA SILVA. A PRAÇA LOCAALIZADA DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ATENÇÃO PRIORRITÁRIA AS CRRIANÇAS COM NECESSIDADES ESSPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil
NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA
Nomeação, Agente: Francisca Roselane Vasconcelos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rejane Magalhães Paiva, Cargo: Secretaria do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Benedita Evani da Rocha Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeacao, Agente: Francisco Nelmi de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao
Exoneração, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
