Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1814 registros

Portaria: 0401.016.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.015.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.014.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Diretor de Inspeção e Auditoria Interna, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.013.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Wanderlanne Vasconcelos Jeremias, Cargo: Tecnico (a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0401.012.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.011.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.010.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.009.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.008.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.007.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.006.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.005.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.004.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.003.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.002.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.001.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2093/2025 31/03/2025

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2080-2025-ESTRUTURAA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

Portaria: 0331.012.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.011.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procuradora Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.010.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.009.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.008.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.007.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.006.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.005.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.004.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.003.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.002.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.001.2025/2020 31/03/2025

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 013103/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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