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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 115 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:18:29
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 2812.01/2023 PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL (SEDE DA SECRETARIA)02/01/2024FECHADA
DISPENSA 2806.001/2023 PUBLICAÇÃO: 29/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE29/06/2023FECHADA
DISPENSA 0901.001/2023 PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]17/01/2023FECHADA
DISPENSA 0306.01/2022 PUBLICAÇÃO: 06/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.06/06/2022FECHADA
DISPENSA 1101.02/2022 PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE REGISTROS FOTOGRAFICOS E EDIÇOES DE VIDEOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU06/01/2022FECHADA
DISPENSA 0601.01/2022 PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE06/01/2022FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 2905.001/2020 PUBLICAÇÃO: 29/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS (CRAS E CREAS) CONFORME PORTARIA MC Nº 369, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL29/05/2020FECHADA
DISPENSA 3003.002.2020 PUBLICAÇÃO: 30/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CESTAS BASICAS) E MATERIAL DE CONSUMO (COLCHOES), PARA ATENDER AS FAMILIAS DESABRIGADAS E AFETADAS PELA CHEIA DO RIO ACARAU E AGRAVADO PELA PANDEMIA DO COVID 19, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL [...]30/03/2020FECHADA
DISPENSA 1701.02.2017 PUBLICAÇÃO: 17/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PUBLICO DE SANTANA DO ACARAU EM REGIME EMERGENCIAL.17/01/2017FECHADA
DISPENSA 1001.02.2017 PUBLICAÇÃO: 11/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU EM CARATER EMERGENCIAL.11/01/2017FECHADA
DISPENSA 0501.04.2017 PUBLICAÇÃO: 05/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FLUXO DAS DESPESAS INICIAIS, BEM COMO PREPARAÇÃO, ORDENAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM FACE AS EXIGENCIAS DO PORTAL DA TRANSP [...]05/01/2017FECHADA
DISPENSA 0501.03.2017 PUBLICAÇÃO: 05/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FLUXO DAS DESPESAS INICIAIS, BEM COMO PREPARAÇÃO, ORDENAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM FACE AS EXIGENCIAS DO PORTAL DA TRANSP [...]05/01/2017FECHADA
DISPENSA 0501.02.2017 PUBLICAÇÃO: 05/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FLUXO DAS DESPESAS INICIAIS, BEM COMO PREPARAÇÃO, ORDENAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM FACE AS EXIGENCIAS DO PORTAL DA TRANSP [...]05/01/2017FECHADA
DISPENSA 0501.01.2017 PUBLICAÇÃO: 05/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FLUXO DAS DESPESAS INICIAIS, BEM COMO PREPARAÇÃO, ORDENAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM FACE AS EXIGENCIAS DO PORTAL DA TRANSP [...]05/01/2017FECHADA
DISPENSA 1206.001/2020 PUBLICAÇÃO: 12/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS, REUTILIZAVEIS, ORGANICOS E REJEITOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO, EFETUADOS POR ASSOCIAÇÃO DE [...]12/06/2020FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Maio a 30 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizado. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 07 de Maio a 07 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de inexigibilidade finalizada.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Abril a 30 de Maio do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizada. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes

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