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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 115 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:18:29
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 1208.40.2026 PUBLICAÇÃO: 18/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA PE. ARAKÉM, VINCULADOS À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.18/08/2026FECHADA
DISPENSA 2707.39.2026 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS FÊMEAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POR MEIO DA TÉCNICA DE OVARIOHISTERECTOMIA (OSH), COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O CON [...]05/08/2026FECHADA
DISPENSA 0307.35.2026 PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NO MONITORAMENTO INSTITUCIONAL E APOIO A GESTÃO ESTRATEGICA DOS CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRASNFERENCIAS ESPECIAIS,TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGENERES D [...]07/07/2026FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE 2206.32.2026 PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA LANINHA SHOW, A SER REALIZADO NA DATA DE 24 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU EM PARCERIA COM A SECRE [...]23/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1706.31.2026 PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA TALITA MEL, A SER REALIZADO NA DATA DE 18 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NASSA SENHORA SANTANA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU EM PARCERIA COM A SECRETA [...]18/06/2026FECHADA
DISPENSA 0306.30.2026 PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ´´IN LOCO`` NAS ÁREAS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE VEÍCULOS E CONTROLE PATRIMONIAL, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO A EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADM [...]15/06/2026FRACASSADA
DISPENSA 2704.29.2026 PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, PILATES E TREINAMENTO FUNCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.08/06/2026FECHADA
DISPENSA 2804.20.2026 PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE [...]11/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 3004.26.2026 PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.05/05/2026FECHADA
DISPENSA 0405.28.2026 PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS INCLUIDO PORTAS, PORTÕES E JANELAS, CONFECCIONADAS EM FERRO, LAMBRI, METALON E CHAPA LISA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCA [...]05/05/2026FECHADA
DISPENSA 1704.17.2026 PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APRIMORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA [...]28/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2404.27.2026 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA NILDINHA, A SER REALIZADO NA DATA DE 19 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRE [...]27/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2004.25.2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DA COLEÇÃO “SOMOS TODOS UM – PROGRAMA SER”, DE AUTORIA DE ERICA SANTOS E IVO FERNANDES PUBLICADAS PELA EDITORA CONCEITOS EDUCACIONAIS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE22/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1604.25.2026 PUBLICAÇÃO: 20/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DESEJO DE MENINA, A SER REALIZADO NA DATA DE 18 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A [...]20/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1604.24.2026 PUBLICAÇÃO: 20/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NA DATA DE 24 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H45MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECR [...]20/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1604.23.2026 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR, A SER REALIZADO NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECR [...]17/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1604.22.2026 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATEUS XIMENES, A SER REALIZADO NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A [...]17/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1604.21.2026 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SE [...]17/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1304.018.2026 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FELIPE AMORIM, A SER REALIZADO NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A S [...]14/04/2026FECHADA
DISPENSA 3003.15.2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ´´IN LOCO`` NAS ÁREAS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE VEÍCULOS E CONTROLE PATRIMONIAL, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO A EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADM [...]13/04/2026FRACASSADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Maio a 30 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizado. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 07 de Maio a 07 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de inexigibilidade finalizada.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Abril a 30 de Maio do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizada. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes

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