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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 115 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:18:29
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 1004.02.2025 PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA JANAÍNA ALVES A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPI [...]10/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1004.01.2025 PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRO REAL A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE S [...]10/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0904.01.2025 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SEU DESEJO A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE S [...]09/04/2025FECHADA
DISPENSA 0804.12.2025 PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXE [...]08/04/2025FECHADA
DISPENSA 0704.11.2025 PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ.07/04/2025FECHADA
DISPENSA 3103.10.2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOREFERENCIAMENTO ESCOLAR, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS INDIVIDUAIS DAS ROTAS E ARQUIVOS GPX, ATENDENDO AS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICIPIO [...]31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1404.14.2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI [...]31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 3103.09.2025 PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS [...]25/03/2025FECHADA
DISPENSA 1003.07.2025 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS DE COSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVIMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.17/03/2025FECHADA
DISPENSA 1003.06.2025 PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.10/03/2025FECHADA
DISPENSA 2602.03.2025 PUBLICAÇÃO: 03/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PAA ALIMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. 03/03/2025FECHADA
DISPENSA 1202.02.2025 PUBLICAÇÃO: 03/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. 03/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2502.04.2025 PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE E TRIBUNAL DE CON [...]25/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2002.001.2025 PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS JOSE EDMUNDO ARAUJO, ONDE É REALIZADO OS SERVIÇOS DE CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL20/02/2025FECHADA
DISPENSA 25.01.24.2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PASTAS PARA PROFESSORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.12/02/2025FECHADA
DISPENSA 3001.01.2025 PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 30/01/2025FECHADA
DISPENSA 2301.01.2025 PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE27/01/2025FECHADA
DISPENSA 05.001.2024 PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE EM GESTÃO TRIBUTÁRIA VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCI [...]10/01/2025FECHADA
DISPENSA 2211.44.2024 PUBLICAÇÃO: 25/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADOS, TRAVES PARA FUTSAL E TABELAS DE BASQUETEBOL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO DE JUVENTUDE25/11/2024FECHADA
DISPENSA 2510.41.2024 PUBLICAÇÃO: 25/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS ENVOLVENDO A MONTAGEM DE DESMONTAGEM, BEM COMO SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE APOIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 36ª FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO AC [...]25/10/2024FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Maio a 30 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizado. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 07 de Maio a 07 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de inexigibilidade finalizada.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Abril a 30 de Maio do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizada. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes

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