Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo ATRICON Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar Contratos
Opções para exportação
Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 115 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:18:29
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
Mais
DISPENSA 0704.17.2026 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.07/04/2026FECHADA
DISPENSA 2603.13.2026 PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, VISANDO À ORGANIZAÇÃO DE DADOS, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOTERRITORIAIS E QUALIF [...]06/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2703.14.2026 PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NO [...]30/03/2026FECHADA
DISPENSA 1603.12.2026 PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR (RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES) E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM DISPOSITIVO PORTATIL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS [...]22/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1902.10.2026 PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.27/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2502.11.2026 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.27/02/2026FECHADA
DISPENSA 0602.09.2026 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAU [...]10/02/2026FECHADA
DISPENSA 1501.06.2026 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.26/01/2026FECHADA
DISPENSA 2001.08.2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE21/01/2026FECHADA
DISPENSA 1401.04.2026 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RESET DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.19/01/2026FECHADA
DISPENSA 1201.03.2026 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPREENDENDO O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUES (HOLERITES).19/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1712.49.2025 PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNIC [...]19/12/2025FECHADA
DISPENSA 1012.48.2025 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE17/12/2025FECHADA
DISPENSA 0412.46.2025 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICOS, COMPREENDENDO CONFECÇAO DE LETRAS TURISTICAS, PLACAS METALICAS E BRAÇOS DUPLOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNIC [...]04/12/2025FECHADA
DISPENSA 0412.45.2025 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APREN [...]04/12/2025FECHADA
DISPENSA 0511.43.2025 PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TECIDO BRIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.02/12/2025FECHADA
DISPENSA 2210.40.2025 PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. 17/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2810.39.2025 PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DO ´´BAÚ INCLUSÃO – UM ATO DE AMOR``, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DUCACIONAL, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.29/10/2025FECHADA
DISPENSA 1710.33.2025 PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.22/10/2025FECHADA
DISPENSA 1610.38.2025 PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS D [...]17/10/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Maio a 30 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizado. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 07 de Maio a 07 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de inexigibilidade finalizada.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Abril a 30 de Maio do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizada. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON