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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 112 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 07:32:39
Modalidade
Número da Licitação		 Publicação
Objeto		 Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
1603.12.2026 		PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR (RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES) E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM DISPOSITIVO PORTATIL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS [...]		22/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1902.10.2026 		PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		27/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2502.11.2026 		PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.		27/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0602.09.2026 		PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAU [...]		10/02/2026
FECHADA
DISPENSA
1501.06.2026 		PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		26/01/2026
FECHADA
DISPENSA
2001.08.2026 		PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE		21/01/2026
FECHADA
DISPENSA
1401.04.2026 		PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RESET DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		19/01/2026
FECHADA
DISPENSA
1201.03.2026 		PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPREENDENDO O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUES (HOLERITES).		19/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1712.49.2025 		PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNIC [...]		19/12/2025
FECHADA
DISPENSA
1012.48.2025 		PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE		17/12/2025
FECHADA
DISPENSA
0412.46.2025 		PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICOS, COMPREENDENDO CONFECÇAO DE LETRAS TURISTICAS, PLACAS METALICAS E BRAÇOS DUPLOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNIC [...]		04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
0412.45.2025 		PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APREN [...]		04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
0511.43.2025 		PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TECIDO BRIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		02/12/2025
FECHADA
DISPENSA
2210.40.2025 		PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. 		17/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2810.39.2025 		PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DO ´´BAÚ INCLUSÃO – UM ATO DE AMOR``, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DUCACIONAL, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		29/10/2025
FECHADA
DISPENSA
1710.33.2025 		PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		22/10/2025
FECHADA
DISPENSA
1610.38.2025 		PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS D [...]		17/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0109.30.2025 		PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÚSICA REGIONAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ANIMAÇÃO DOS ENCONTROS SEMANAIS DO GRUPO DE IDOSOS, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIV [...]		03/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0109.31.2025 		PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA PE. ARAKÉM DA ESCOLA ESTRELA SANTANENSE, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. 		02/09/2025
FECHADA
DISPENSA
2008.28.2025 		PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		26/08/2025
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

30/05/2025

O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Maio a 30 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizado. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.

DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025 Atualizado em: 07/05/2025

07/05/2025

O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 07 de Maio a 07 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de inexigibilidade finalizada.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 Atualizado em: 30/04/2025

30/04/2025

O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Abril a 30 de Maio do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizada. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.

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