DISPOE SOBRE A CRIACAO DA EQUIPE TECNICA DE ANALISE DE PROPOSTAS, RESPONSAVEL PELA AVALIACAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DO PROCESSO LICITATORIO NA CONTRATACAO DE [...]
Nomeacao, Agente: Diana Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisco Elielder Diogo, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Conceder em seu favor, Maria Vanderli da Silva, Conselheira Tutelar, valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00, totalizando um valor de R$ 225,00, para viajar a [...]
Conceder em seu favor, Neurilania Farias da Costa, Coordenadora da Protecao Social Basica e Especial, valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00, totalizando um v [...]
Conceder em seu favor, Maria Rosileuda Arcanjo, Diretora de Beneficios Sociais, valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00, totalizando um valor de R$ 225,00, par [...]
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2150/2026 QUE CRIOU A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
