Exoneracao, Agente: Paulo Roberto Sales Neto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Francisco Jose Borges, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Maria Deijane Carneiro Menezes, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

CONCEDER EM SEU FAVOR, LUCAS DIENIO DE SOUZA BASTOS, DIRETOR DE INSCPECAO E AUDITORIA INTERNA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PERF [...]

CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM VALOR [...]

CONCEDER EM SEU FAVOR, REGINA MARTA VASCONCELOS, PROFESSORA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIP [...]

DENOMINA OFICIALMENTE DE “PRACA MARIA JOSE DE LIRA”, A PRACA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS [...]

DENOMINA OFICIALMENTE DE “PRACA JOSE OTAVIO DA COSTA”, A PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENC [...]

ACRESCENTA VAGAS EM CADASTRO RESERVA AO CONCURSO PUBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 2116/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JU [...]

CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.