Nomeacao, Agente: Nauanny do Nascimento Mendes, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
CONCEDER, EM FAVOR DE JOSE ANISIO SALES, CPF: 496.657.313-00, DIRETOR DO PAA LEITE E ALIMENTOS DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDRMA, 100% (CEM [...]
CONCEDER, EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, CPF: 005.215.273-17, SECRETARIO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RU [...]
Conceder em seu favor da MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS, Professora Municipal - Coordenadora do Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB - de Santana do Acarau, o valor [...]
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICACAO, FORMALIZACAO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE, PROFISSIONALIZACAO E ORIENTACAO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA REND [...]
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
