#INAUGURAÇÃO
Inauguração da Escola José Otílio Sabino
A educação de Santana do Acaraú segue avançando! A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú convida toda a população para a inauguração da Escola [...]
#INAUGURAÇÃO
A educação de Santana do Acaraú segue avançando! A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú convida toda a população para a inauguração da Escola [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026NOMEAÇÃO: 0511.001/2026
NOMEACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
05/11/2026EXONERAÇÃO: 3010.001/2026
Exoneracao, Agente: Mayling Andrade Vasconcelos Justo, Cargo: Coordenador (a) de Imunizacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
30/10/2026NOMEAÇÃO: 2210.001/2026
Conselho Municipal da Assistencia Social
22/10/2026DIÁRIA: 0924004/2026
Conceder em seu favor FRANCISCO MARCELO GONCALVES TIBURCIO, motorista, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00( setenta e cinco reais), para custear despesas com deslocamento e alimentacao durante v [...]
24/09/2026DIÁRIA: 0924003/2026
Conceder em seu favor Alexsandro de Araujo, Conselheiro tutelar, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00( setenta e cinco reais), para custear despesas com deslocamento e alimentacao durante viagem a c [...]
24/09/2026DIÁRIA: 0924002/2026
Conceder em seu favor Maria Vanderli da Silva, Conselheira tutelar, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00( setenta e cinco reais), para custear despesas com deslocamento e alimentacao durante viagem [...]
24/09/2026Lei Municipal: 2.177/2026
CONSOLIDA A DISCIPLINA LEGAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DESTINADOS AO CONCURSO PUBLICO E AO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NUMERO 2116 DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 E NUMERO 2136 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DEFINE EM LEI OS REQUISITO [...]
21/10/2026Lei Municipal: 2.169/2026
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO EXCEPCIONAL DE SEUS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/08/2026Lei Municipal: 2.168/2026
PROMOVE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAU E FIXA O NOVO SALARIO BASE DA CATEGORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/08/2026Decreto: 051101/2026
Dispõe sobre a suspensão de atos que impliquem aumento da despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal, em razão da superação do limite prudencial previsto no art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e dá outra [...]
05/11/2026Decreto: 012110/2026
Dispoe sobre o ponto facultativo nos orgaos do poder executivo municipal no dia 30 de Outubro de 2026, em comemoracao ao dia do servidor publico.
21/10/2026Decreto: 010922/2026
Dispoe sobre a dispensa de alvara e licenca de funcionamento, bem como a vedacao de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no ambito do municipio de Santana do Acarau-CE, e da outras providencias.
22/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
![Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto realiza multirão de cirurgias de catar [...]](fotos/1137/Capa1137.jpg)
