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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO DE AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 101201_2024_GAB JUNTA RECURSAL DO MEIO AMBIENTE (AGRICULTURA)
Nomeação, Agente: João Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Diretor da Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cent [...]
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária [...]
Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,0 [...]
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
