DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANC [...]
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, DIRETOR DE SEGURANCA PUBLICA, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REA [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. JOSE EDSON BABA DA COSTA, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R [...]
CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO FARIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 14/10/2025 A 15/10/20 [...]
DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
