CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC
2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DE SANTANA DO ACARAÚ
RECOMENDA PROVIDENCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇAO A VIOLAÇAO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CRNAVALESCOS.
AVISO DE REVOGAÇAO DO PROCESSO Nº 2411.53/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 3011.54/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - DEZEMBRO DE 2023
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.56/2023 PMSA, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´GUILHERME DANTAS `` A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EVENTO DO REVEILLON, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO DO PROCESSO 2011.003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0611.002/2023, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PPROBLEMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FAVORECIDO: GIRÃO & BASTOS ADVOGADOS. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração e Ratificação de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Prefeitura do Município de Santana do Acaraú/CE - FRANCISCO ARLENE FARIAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO 1509.46/23
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.01/2023
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - AGOSTO DE 2023
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DE SANTANA DO ACARAÚ DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
RESULTADO FINAL DA SELAÇAO (NFC) DO EDITAL 001/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA 2023 EM SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DA PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2803.25/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 1503.19/2023.
