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ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO Ata de Posse Chamada Pública Chamada Pública Chamada Publica - Processo Seletivo Banco de Bolsistas Chamada Pública 004 - Maispaic Chamada Publica de Selecao N 005/2026 Concessão Bolsa Família Convocação Edital 006 Sec de Educação Edital 02 Edital 05 Edital de Credenciamento Edital de Credenciamento - Programa de Aquisição de Alimentos Edital de Fomento a Ações Culturais Lei Paulo Gustavo em Santana do Edital de Fomento a Projetos Culturais - Aldir Blanc Edital de Seleção Pública para Formação de Banco de Bolsistas de Monitoria para Atuação na Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú Edital de Selecao Publica para Formacao de Banco de Bolsistas de Monitoria para Atuacao na Rede Municipal de Ensino de Santana do Acarau Edital de Selecao Simplificada N 001/2025 Edital de Selecao Simplificada N 001/2025 Edital de Selecao Simplificada N 001/2026 Edital de Selecao Simplificada N 004/2026 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Empenho e Liquidação - Covid ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 001/2025 Fila de Espera Lista de Atendimento Minuta de Projeto de Lei Municipal - LDO 2022 Plano de Aplicacoes de Recurso Aldir Blanc Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Politicas para as Mulheres Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde Processo de Selecao Publica para Constituicao de Banco de Gestores Escolares Aptos ao Exercicio dos Cargos de Provimento em Comissao de Diretor Escolar (cargo de Livre Nomeacao e Exoneracao) das Escol Processo Seletivo Setas Programa de Apredizagem na Idade Certa - Maispaic Recomendação Mp Resultado da Eleição dos Membros do Cmdca Resultado do Credenciamento Resultados Preliminares Seleção Pública - Agente Comunitário de Saúde (acs) Vale Gás
Tipo Arquivo Ata de Posse Ata de Posse Retificadora Ato de Promulgação Auxilio Brasil Aviso de Adendo Aviso de Anulaçao Aviso de Dispensa Aviso de Dispensa de Licitação Aviso de Retificaçao Aviso de Revogaçao Aviso de Suspensao Beneficiários e Responsáveis do PPA Leite Beneficiários e Responsáveis do Programa de Aquisição de Alimentos PPA Beneficiários e Responsáveis PPA Leite Ceará sem Fome Chamada Publica Comissão do Patrimônio Comunicado Comunicado de Intençao de Registro de Preços Concessão Convocação para Assinatura de Contrato Cronograma 2023 Decisão Administrativa Diploma Edital Edital de Convocação Edital de Credenciamento - Programa de Aquisição de Alimentos Edital de Credenciamento - Programa de Aquisição de Alimentos - Edital de Fomento a Projetos Culturais Empenho e Liquidação Errata ao Edital Nº 0012025 Processo Seletivo Setas Errata Edital Nº 0052025 Extrato de Publicação Fila de Espera Garantia Safra Lista Informações Instrução Normativa Lei Orgânica Municipal Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Lista de Atendimento LISTA DE ESPERA DE CRECHE Lista de Espera de Regulacao Lista Garantia Safra Manuais Minuta - LDO 2022 Notificação Organograma Parecer Prévio do Tribunal de Contas Plano Anual de Aplicaçao de Recursos Plano de Contigência Plano Municipal de Auditoria Processo Seletivo Programação Financeira 2023 Recomendação Recomendacao Ministerial Recomendação Mp Relação dos Beneficiarios do Cartao Mais Infancia RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Relatorio de Controle Interno - PCG Relatório de Gestão Municipal Renúncias Fiscais Resposta de Recursos Resultado Resultado do Credenciamento Resultado Final Resultado Final Detalhado do Credenciamento Resultado Preliminar Termo de Cessao de Uso Termo de Homologação do Resultado Final Vale Gás Social
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Trienal Quinquenal Sexenal Decenal
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Chefia de Gabinete do Prefeito Controladoria Geral do Municipio Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Assistencia Social Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Secretaria de Gestao e Planejamento Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos Secretaria do Trabalho e da Assistência Social Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Gestão Secretaria Municipal de Saúde
