PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ 2015-2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO ECOMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - EDITAL 004/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, Francisco das Chagas Mendes, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, inciso VIl da Lei Orgânica Municipal adota, como fundamentos desta DECISÃO ADMINISTRATIVA, as conclusões contidas no PARECER JURÍDICO, para PUNIR A EMPRESA T J M PAULA NOS TERMOS DO PARECER ADMINISTRATIVO, para que a mesma fique impedida de participar de licitações no Municipio de Santana do Acaraú-CE.
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais durante o Festejo da Padroeira Nossa Senhora Sant'Anna no Município de Santana do Acaraú, que ocorrerá no período de 16 a 26 de julho de 2024.
Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO - 2105.05.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO 1706.011.24
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR
RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS
ROTEIRO DE HORA´RIO DAS ENTREVISTAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS DO EDITAL 003.2024
RESULTADO PRELIMINAR COM RECURSOS DO EDITAL 003/2024.
RELAÇÃO DOS DESCLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS - EDITAL Nº 003/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE ACOMPANHAMENTO NOS TRANSPORTES ESCOLAR
RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE EJA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇAO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS NO DIA 1º DE MAIO DE 2024 - DATA ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR.
EDITAL DE SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU
LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - ABRIL DE 2024
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM SANTANA DO ACARA Ú/CE - EDITAL N° 01/2024
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC EM SANTANA DO ACARAU
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2912.62/23.