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Lista de Portarias Foram encontrados 1346 registros Informações atualizadas em: 06/06/2025 - 11:04:41

DIÁRIA: 04170032024SDRMA/2024 17/04/2024

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Agente: FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA

Cargo: CONTADOR

DIÁRIA: 04170022024 SDRMA/2024 17/04/2024

CONCECER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 24041747/2024 17/04/2024

CONCEDER EM FAVOR DE PELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 18 DE ABRIL DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA

Cargo: SERVIDOR DA SAÚDE

RESOLUTIVA: 031704/2024 17/04/2024

DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

RESOLUTIVA: 021704/2024 17/04/2024

DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I, II E IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 04150012024/2024 15/04/2024

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCWALDO DO MONTE. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRIRAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO DE EMISSÃO DE RG, NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE

Agente: ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE

Cargo: LABORATORISTA FITOTERAPICO

DIÁRIA: 24041248/2024 12/04/2024

CONCEDER EM FAVOR DE DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ, SECRETARIA EXECUTWA DA SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 1 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 14 A 17 DE ABRIL DE 2024 PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARA PROMOVIDA PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2036 - FUNCIONAMENTO ATENÇÃO PRIMARIA DA SECRETARIA DE SECRETARIA DA SAÚDE.

Agente: DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA SAUDE

DIÁRIA: 04090012024/2024 09/04/2024

CONCEDER EM FAVOR DE ANA KLISMANA SOUZA DO NASCIMENTO, (CONSELHEIRA TUTELAR), DUAS DIÁRIAS E MEIA DO VALOR DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA 10 EDIÇÃO DO CAPACITA BRASIL - NORDESTE A SER REALIZADA NOS DIAS 10,11 E 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO HOTEL OÁSIS ATIÁNTICO, AV. BEIRA MAR, N' 2500

Agente: ANA KLISMANA SOUZA DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 030401/2024 03/04/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO IGOR DE SOUSA, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, FRANCISCA SONILANIA SOUSA, MARIA EDILEUZA ANSELMO, ANGELA CARMEN PEREIRA BORGES, MARIA SALETE LOURENCO DE SOUZA, MARIA VILANI DA SILVA, ERICA VIEIRA SALES FARIAS, JOANA PATRICIA MARQUES, FRANCISCA OZAMILDA ALVES LOPES, RAIMUNDA TEODOZIA PAIVA, FRANCISCA PAULA DOS SANTOS, REGINA PATRICIA DOS SANTOS, MARIA MARLENE DE JESUS, ANTONIO PRATINIR DE MARIA, FRANCISCO FABIO DA SILVA TORRES, KAUAN LEVI DE ANDRADE, OZIEL DA COSTA CABRAL, ALEXSANDRO DE ARAUJO, FRANCISCO

EXONERAÇÃO: 0304.1/2024 03/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas das Secretarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO AURICELIO DA SILVA JUNIOR

Cargo: CHEFE DO CONTROLE, SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMITIVAS DAS SECRETARIAS

DESIGNAÇÃO: 0204.1/2024 02/04/2024

Designação, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Agente: MARIA FLAVIANA DE LIMA

Cargo: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO

NOMEAÇÃO: 01045/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 01044/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: ANA ELISA CARNEIRO COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 01043/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Agente: FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 01042/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 01041/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: FRANCISCO IGOR DE SOUSA

Cargo: OUVIDOR GERAL

EXONERAÇÃO: 1004.1/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Anne Yslany Sousa Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANNE YSLANY SOUSA CARNEIRO

Cargo: DIRETOR (A)

DESIGNAÇÃO: 0104.1/2024 01/04/2024

Designação do Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Agente: CARLOS EMANOEL FARIAS

Cargo: CHEFE DO CONTROLE, SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS DA SECRETARIA

EXONERAÇÃO: 0104.1/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisca Cleide Rosa, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA CLEIDE ROSA

Cargo: CONSELHO FUNDEB

EXONERAÇÃO: 31035/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 31034/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 31033/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 31032/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Pádua Erickson Medeiros Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Agente: P�DUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 31031/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO

Cargo: OUVIDOR GERAL

DIÁRIA: 0321001/2024 21/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA EM FAVOR DO SERVIDOR EM FACE DA ENTREGA DAS SOLICITAÇÕES DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES NA MACRORREGIÃO DA ASESC.

Agente: JOAO YARLEI DOS SANTOS CARNEIRO

Cargo: CONTADOR

DESIGNAÇÃO: 1803.1/2023 18/03/2024

Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO IGOR DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 15031/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Ana America do Espirito Santo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AMERICA DO ESPIRITO SANTO

Cargo: CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA

DIÁRIA: 03110012024/2024 11/03/2024

MEIA DIÁRIA CONCEDIDA EM FACE DO COMPARECIMENTO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO À PROCAP - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Agente: RAPHAELLA DE VASCONCELOS

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

DIÁRIA: 24030547/2024 05/03/2024

CONCEDER EM FAVOR DE FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 06 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA

Cargo: SERVIDOR DA SAÚDE

DIÁRIA: 03010012024/2024 01/03/2024

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DO SPAECE 2023 - ENSINO FUNDAMENTAL, A SER REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

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