CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
CONCECER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024.
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CONCEDER EM FAVOR DE PELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 18 DE ABRIL DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.
DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I, II E IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.
CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCWALDO DO MONTE. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRIRAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO DE EMISSÃO DE RG, NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE
CONCEDER EM FAVOR DE DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ, SECRETARIA EXECUTWA DA SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 1 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 14 A 17 DE ABRIL DE 2024 PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARA PROMOVIDA PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2036 - FUNCIONAMENTO ATENÇÃO PRIMARIA DA SECRETARIA DE SECRETARIA DA SAÚDE.
CONCEDER EM FAVOR DE ANA KLISMANA SOUZA DO NASCIMENTO, (CONSELHEIRA TUTELAR), DUAS DIÁRIAS E MEIA DO VALOR DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA 10 EDIÇÃO DO CAPACITA BRASIL - NORDESTE A SER REALIZADA NOS DIAS 10,11 E 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO HOTEL OÁSIS ATIÁNTICO, AV. BEIRA MAR, N' 2500
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO IGOR DE SOUSA, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, FRANCISCA SONILANIA SOUSA, MARIA EDILEUZA ANSELMO, ANGELA CARMEN PEREIRA BORGES, MARIA SALETE LOURENCO DE SOUZA, MARIA VILANI DA SILVA, ERICA VIEIRA SALES FARIAS, JOANA PATRICIA MARQUES, FRANCISCA OZAMILDA ALVES LOPES, RAIMUNDA TEODOZIA PAIVA, FRANCISCA PAULA DOS SANTOS, REGINA PATRICIA DOS SANTOS, MARIA MARLENE DE JESUS, ANTONIO PRATINIR DE MARIA, FRANCISCO FABIO DA SILVA TORRES, KAUAN LEVI DE ANDRADE, OZIEL DA COSTA CABRAL, ALEXSANDRO DE ARAUJO, FRANCISCO
Exoneração, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas das Secretarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: ANTONIO AURICELIO DA SILVA JUNIOR
Cargo: CHEFE DO CONTROLE, SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMITIVAS DAS SECRETARIAS
Designação, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Anne Yslany Sousa Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação do Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Agente: CARLOS EMANOEL FARIAS
Cargo: CHEFE DO CONTROLE, SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS DA SECRETARIA
Exoneração, Agente: Francisca Cleide Rosa, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Pádua Erickson Medeiros Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
DIÁRIA CONCEDIDA EM FAVOR DO SERVIDOR EM FACE DA ENTREGA DAS SOLICITAÇÕES DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES NA MACRORREGIÃO DA ASESC.
Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Ana America do Espirito Santo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
MEIA DIÁRIA CONCEDIDA EM FACE DO COMPARECIMENTO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO À PROCAP - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCEDER EM FAVOR DE FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 06 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DO SPAECE 2023 - ENSINO FUNDAMENTAL, A SER REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024