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Lista de Portarias Foram encontrados 1436 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 18:10:52

DIÁRIA: 1023003/2025 23/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR MARA MIKHAELE DE ANDRADE MOURA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO AUDITORIO DO EDIFICIO SEDE CAIXA.

Agente: MARA MIKHAELE DE ANDRADE MOURA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1023002/2025 23/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR MONICA MARIA ROCHA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO AUDITORIO DO EDIFICIO SEDE CAIXA.

Agente: MONICA MARIA ROCHA ALVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1023001/2025 23/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA, SECRETARIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO AUDITORIO DO EDIFICIO SEDE CAIXA.

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSITENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 1020003/2025 20/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA GORETE MARQUES, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, A SER REALIZADA NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL E FORTALEZA.

Agente: MARIA GORETE MARQUES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1020002/2025 20/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, A SER REALIZADA NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL E FORTALEZA.

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSITENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 1020001/2025 20/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, TECNICO DE GESTAO, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, A SER REALIZADA NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL E FORTALEZA.

Agente: WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS

Cargo: TECNICO (A) DE GESTAO

DIÁRIA: 1710002/2025 17/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, DIRETOR DE SEGURANCA PUBLICA, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO DE REUNIAO COM O SR. CORONEL FRANCISCO NARCELIO ATANASIO ALVES - SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR / DPGI, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE "SOLICITAR A CESSAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA BASE RAIO/COTAR/POG DE SANTANA DO ACARAU" E "MELHORIAS NA SEGURANCA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - CE" QUE OCORRERA NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, NA AVENIDA AGUANAMBI, S/N, AEROPORTO, FORTALEZA -CE, CEP: 60.415-390, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 1201.04.122.0002.2100 - 3.3.90.14.00.

Agente: RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR DE SEGURANCA PUBLICA

DIÁRIA: 1710001/2025 17/10/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. JOSE EDSON BABA DA COSTA, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO DE REUNIAO COM O SR. CORONEL FRANCISCO NARCELIO ATANASIO ALVES - SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR / DPGI, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE "SOLICITAR A CESSAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA BASE RAIO/COTAR/POG DE SANTANA DO ACARAU" E "MELHORIAS NA SEGURANCA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - CE" QUE OCORRERA NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, NA AVENIDA AGUANAMBI, S/N, AEROPORTO, FORTALEZA -CE, CEP: 60.415-390, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 1201.04.122.0002.2100 - 3.3.90.14.00.

Agente: JOSE EDSON BABA DA COSTA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL

RESOLUTIVA: 1017001/2025 17/10/2025

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Agente: JOSE EDSON BABA DA COSTA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 1017.001/2025 17/10/2025

Exoneracao, Agente: Pedro Kaua do Nascimento, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Agente: PEDRO KAUA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

DIÁRIA: 1010002/2025 10/10/2025

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO FARIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 14/10/2025 A 15/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO UNICO, NA ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: MARIA DO CARMO FARIAS

Cargo: ENTREVISTADORA SOCIAL

DIÁRIA: 1010001/2025 10/10/2025

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A SERVIDORA ANA ANIZIA SABINO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 14/10/2025 A 15/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO UNICO, NA ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: ANA ANIZIA SABINO

Cargo: ENTREVISTADORA SOCIAL

RESOLUTIVA: 1009001/2025 09/10/2025

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE CELIO CARNEIRO

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTAO

NOMEAÇÃO: 010610/2025 06/10/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS, TANIA MARIA ARCANJO DE ALMEIDA, ANA LOURDES MONTE, MARIA GORETE MARQUES, MARIA DIANA GOMES, FRANCISCO IGOR DE SOUSA, PEDRO KAUA DO NASCIMENTO, JOSE ISAU DE JESUS GOMES DA PONTE, ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, FABIANA OLIVEIRA SOUZA, TERLA MARIA VASCONCELOS, MARIA VALNEIDE DA SILVA, MARIA ALDENI SILVA ALEXANDRE, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, OZIEL DA COSTA CABRAL, JOANA PATRICIA MARQUES, REGINA MARTA VASCONCELOS, MARIA CLAUDINA DE SOUZA, MARIA SANDRA ARAUJO, FRA

NOMEAÇÃO: 1001.001/2025 01/10/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Agente: FRANCISCO FILHO MARQUES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

DESIGNAÇÃO: 0925.01/2025 25/09/2025

Designacao, Agente: Luiz Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Agente: LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE MARKETING

EXONERAÇÃO: 0924.001/2025 24/09/2025

Exoneracao, Agente: Francisco Rosinaldo Ramos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Agente: FRANCISCO ROSINALDO RAMOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0904003/2025 09/09/2025

CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES E SARA KARINE VASCONCELOS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, SENDO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL.

Agente: ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0904002/2025 09/09/2025

CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES, GESTORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA , O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, SENDO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL.

Agente: MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES

Cargo: GESTOR (A) DPS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA DIRETA AS FAMILIAS

DIÁRIA: 0809004/2025 08/09/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE FORTALEZA, COM OS SERVIDORES DA EDUCACAO, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO CURSO EM GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PLENARIO DOS ORGAOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Agente: FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0809003/2025 08/09/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA REQUIXELIA DE MARIA, PEDAGOGA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO CURSO EM GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PLENARIO DOS ORGAOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA REQUIXELIA DE MARIA

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 0809001/2025 08/09/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO DE EDUCACAO, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO CURSO EM GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PLENARIO DOS ORGAOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE SETEMBRO.

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 0904001/2025 04/09/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR SARA KARINE DES VASCONCELOS, GESTORA DO CADASTRO UNICO, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTUDAL DO CADASTRO UNICO, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL, AV MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA.

Agente: SARA KARINE DE VASCONCELOS

Cargo: GESTOR (A) DO CADASTRO UNICO

EXONERAÇÃO: 0901.002/2025 01/09/2025

Exoneracao, Agente: Ana Kelry Carneiro Lopes, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: ANA KELRY CARNEIRO LOPES

Cargo: OUVIDOR (A) AMBIENTAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 0829.001.2025/2025 29/08/2025

PRORROGACAO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PUBLICO, REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2020, ATE A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXONERAÇÃO: 2608.001.2025/2025 26/08/2025

Exoneracao, Agente: Francisca Maria de Jesus, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Agente: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Cargo: CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA

DIÁRIA: 2508003.2025SDRMA/2025 25/08/2025

A PARTICIPACAO DO SECRETARIO NO EVENTO SERA DE GRANDE RELEVANCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, A REGULARIZACAO FUNDIARIA E A INTEGRACAO INSTITUCIONAL COM ORGAOS ESTUDAIS. A ATIVIDADE PERMITIRA A TROCA DE EXPERIENCIAS E O ALINHAMENTO DE ACOES ESTRATEGICAS EM BENEFICIO DOS ASSENTAMENTOS E AGRICULTORES DO MUNICIPIO.

Agente: FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 2008004/2025 20/08/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE FORTALEZA, COM SERVIDORES DA EDUCACAO, PARA PARTICIPAREM DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2008003/2025 20/08/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA DAS GRACAS CISNE ARCANJO, SECRETARIA ESCOLAR, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: MARIA DAS GRACAS CISNE ARCANJO

Cargo: SECRETARIA ESCOLAR

DIÁRIA: 2008002/2025 20/08/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR TEREZA VANDA CAVALCANTE, SUPERINTEDENTE, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: TEREZA VANDA CAVALCANTE AGUIAR

Cargo: SUPERINTEDENTE

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