Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

DIVULGAR NOVAMENTE, NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2021, O RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N° 0202,02/ 2021

Prorrogar o prazo de divulgação do resultado do Credenciamento nº 0202.02/2021 para o dia 11 de maio de 2021, o qual será divulgado no quadro de avisos Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, no quadro de avisos da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e na rede mundial de computadores, bem como nos demais meios legais necessários.

Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALBECI FILHO, brasileiro, portador do CPF N2 224.190.983-15, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimento

Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTATIA RESOLUTIVA

Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 - EXONERAR a Sra. MARIA REQUXÉLIA DE MARIA, brasileira, portadora do CPF Nº 762.232.303-97, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 12 - Nomear o Sr. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 419.096.743-20, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU­ NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Santana do Acaraú/CE, Sr. Albert Claudino Araújo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das exceções previstas na LC n. 173/2020, e demais normas aplicáveis a espécie , inclusive, art. 37 da CF/88, etc. CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as normativas de funcionamento.