Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

CONCEDER EM FAVOR DE TAM1LA MIKAELLE DA SILVA, PSICOLOGA DA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAU-CE, 3(TRES) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO), PARA VIAJAR NOS DIAS, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024 PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GENÉTICA, CIÉNCIA E SAÚDE DO BRASIL, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FMANCEIRO: 3.3.90.14.00- DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Helena da Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO KEULE DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE,

A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024,

A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE UM ÔNIBUS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - SALÃO AMOF ALA LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. WASHINGTON SOARES 999, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024

A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE UM ÔNIBUS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - SALÃO AMOFALA LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. WASHINGTON SOARES 999, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024,

Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jose Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANC1VALDO DO MONTE, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORD.ENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANC1VALDO DO MONTE, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CTHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN, NO DIA13 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 12 DE SETEMBRO DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.390.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO II FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2024

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO II FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2024

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, COORDENADOR DO PROGRAMA PAB ALIMENTOS DE SANTANA DO ACARAÚ, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO KEULE DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 02/09/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DEABREU NETO, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 02/09/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO EVANALDO BRANDAO MINGOTE, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (URNA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 26 DE AGOSTO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DE ENCERRAMENTO DO AGOSTO DOURADO, COM TEMA, AMAMENTAÇÃO: APOIE EM TODAS AS SITUAÇÕES, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 — DIÁRIAS CIVIL — 2037 — FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONCEDER EM FAVOR DE, MARIA EVELANE DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DEABREU NETO, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE FELIPE LINCOIN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 15 DE AGOSTO DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.