Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Nomeação, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO DE AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.

CONCEDER EM FAVOR DE CARLOS JOSÉ ARCANJO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE RS 200,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUNTO AO GABINETE DA DESEMBARGADORA ANDREA DELFINO NO FÓRUM, CLOVIS BEVILÁQUA, ÀS 15:30 HS, PARA TRATAR DE PROCESSO DE INTERESSE DA COMISSO DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0301 .04.122I)0022.005-3.1 .90.1400.

CONCEDER EM FAVOR DE FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONCEDER EM FAVOR DE DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ, SECRETARIA EXECUTIVA DA SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 1(UMA) DIARIA DE AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 125.00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA COSEMS-CE PROMOVIDA PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2036 - FUNCIONAMENTO ATENÇÃO PRIMARIA DA SECRETARIA DE SECRETARIA DA SAÚDE.

ENTREGA DO SELO UNICEF

ENTREGA SO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES

ENTREGA DO SELO UNICEF

ENTREGA SO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES

ENTREGA SO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES

CONCEDER EM FAVOR DE, ANA MARIA BATISTA ,SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA O SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, CERIMÔNIA OCORRERÁ NO AUDITÓRIO CENTRO DE EVENTOS, SITUADA AV. WASHINGTON SOARES, S/N, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA - CE, NOS DIA 11 DE DEZEMBRO 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE,

ENTREGA DE SELO UNICEF AOS MUNICIPIOS CEARENSES

CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE URNA DIÁRIA DE R$ 2500 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAÇÃO DA "ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES" QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09H

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 101201_2024_GAB JUNTA RECURSAL DO MEIO AMBIENTE (AGRICULTURA)

CONCEDER EM FAVOR DE MARIA VANDERLI DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR. 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA II DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA.-CE

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO GILBERTO FARIAS, CONSELHEIRO TUTELAR, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE,, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804082430020 2.084- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE DAYANE EVELYN CARNEIRO, COORDENADORA DO POLO DE ATENDIMENTO, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE 1* 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AR. WASHINGTON SOARES. 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE,

CONCEDER EM FAVOR DE ANA LOURDES MONTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, 50 DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150.00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO DIA LI DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

CONCEDER EM SEU FAVOR DE MARGARIDA BELEM L-LRNANDES, ASSISTENTE SOCIAL, 50% DO VALOR DE URNA DIÁRIA DE R$ I50O0 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIALAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, .AV. WASHINGTON SOARES. 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KÍLVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 50% DO VALOR DE URNA DIÁRIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A C(DADE DE FORTALEZA, PARA O III SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE: INTEGRANDO GOVERNANÇA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, , CERIMÔNIA OCORRERÁ NO AUDITÓRIO SEPLAG, SITUADA NO CAM BEBA, S/N, - FORTALEZA - CE, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.