Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1752 registros

LEI MUNICIPAL: 2100/2025 24/04/2025

DENOMINA ARENINHA ANTONIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAU CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 036.2024/2025 24/04/2025

DENOMINA ARENINHA ANTÔNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010422/2025 22/04/2025

Dispoe sobre os servicos e fornecimentos continuos nos termos do inciso XV, Art. 60, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 10 de abril de 2021, no ambito do poder executivo e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2098/2025 16/04/2025

REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

LEI MUNICIPAL: 2097/2025 16/04/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA JOAO BATISTA DO MONTE, A PRAGA II DO BAIRRO JOAO ALFREDO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2095/2025 16/04/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO JULIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2094/2025 16/04/2025

DENOMINA DE CONCEICAO TAGILA DOS SANTOS, A NOVA PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS (PROXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 019.2025/2025 16/04/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÇA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÇA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 016.2025/2025 16/04/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÔNIO JÚLIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 015.2025/2025 16/04/2025

DENOMINA DE CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PRÓXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011604/2025 16/04/2025

FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

Portaria: 011504/2025 15/04/2025

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

Portaria: 0414.003.2025/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Farias, Cargo: Secretario Executivo de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 0401.002.2025/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0401.001.2025/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0502.001.2025 GAB/2025 02/04/2025

Nomeacao, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0402.001/2025 02/04/2025

DESIGNAR OS(AS) SERVIDORES(AS) RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICADO.

Portaria: 0404.078.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0401.46.2025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0401.246.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Arianne Batista Eugenio, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.245.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco das Chagas Neto Alves, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.241.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Joao Victor dos Santos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.240.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Luiz Fabiano Lopes Amancio, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.239.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Solonildo Farias, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.238.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Felipe Augusto Anselmo, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.237.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.236.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Carlos Alan Felix Marques, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.235.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Jose Lidailton Roza, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.234.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Felipe Julio da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.233.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Isac Lauriano de Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

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