Exoneracao, Agente: Luzia Alves Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenador da Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Maria Jucileide Vieira, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneracao, Agente: Francisca Lucila Carneiro, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Ana Thais da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Camila Vieira Sales, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Ritiele Cristina de Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Divisaao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Jose Lidailton Roza, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Considerando o obito da servidora Ana Lucia Araujo, com data de falecimento 04 de Fevereiro de 2026, resolve: Exonerar a Sra. ANA LUCIA ARAUJO do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saude.

Nomeacao, Agente: Gerardo Roque Camilo Neto, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneracao, Agente: Joao Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Exoneracao, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneracao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Jose Mauri de Araujo, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Maria Teodora Carneiro, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Francisca Celeste Carneiro Ximenes, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Maria Aparecida Araujo Mota, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Gorete Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA AO DECRETO N 010901/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO.

Exoneracao, Agente: Rebeca Sabino, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeacao, Agente: Daniel Igor dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomecao, Agente: Jose Juvenal Nascimento Andrade, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Tainara Silva Severiano, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Assessor de Comunicacao, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneracao, Agente: Ana Erica de Maria Fernandes, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao