Nomeacao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Exoneracao por Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, Agente: Maria Perpetua Magalhaes Tomas Arcanjo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao por Aposentadoria por Invalidez, Agente: Raimundo Calisto Fonteles, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Ana Lilian da Rocha Lira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Joao Rafael de Andrade, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICACAO, FORMALIZACAO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE, PROFISSIONALIZACAO E ORIENTACAO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA URBANO E RURAL.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANCA, PREVENCAO A SITUACOES DE RISCO E CAPACITACAO EM NOCOES BASICAS EM PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING OU GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRATICA ESPORTIVA NO AMBITO MUNICIPAL, OS ESPACOS ADEQUADOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PREMIO DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E ALUNOS DE SANTANA DO ACARAU/CE COM DESTAQUE NA NOTA DO SPAECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE INFORMAR A POPULACAO SOBRE A PERIODICIDADE DE LIMPEZAS/LAVAGENS DOS RESERVATORIOS.

INSTITUI O PROGRAMA A PRACA E NOSSA - PROGRAMA DE ADOCAO CIDADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, ENVOLVENDO A ADOCAO DE ESPACOS PUBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A BOLSA INCENTIVO A ARTE MUSICAL PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneracao, Agente: Maria Eliane Carneiro, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA EQUIPE TECNICA DE ANALISE DE PROPOSTAS, RESPONSAVEL PELA AVALIACAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DO PROCESSO LICITATORIO NA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.

Nomeacao, Agente: Paulo Victor Rodrigues, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenadoria de Juventude Trabalhadora Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Francisco Mauro Sales, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Isaac Gomes Cristino, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Nomeacao, Agente: Lara Beatriz dos Santos Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Maria Reginaria Gabriel Mendes, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Jose Edigleison da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos