Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Maria Meirelurdes Fonteles, Cargo: Coordenadoria da Alimentacao Escola/pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Francisco Marcileide de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos
INSTITUI A POLÃTICA DE PRIVACIDADE E POLÃTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÃNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÃ, NO ÃMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÃPIO, E DA OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
PRORROGACAO DE PRAZO, PROCESSO SELETIVO
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
DENOMINA ARENINHA ANTÃNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÃ-CE E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ
REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÃNIO JÃLIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÃ/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
DENOMINA DE CONCEIÃÃO TAGÃLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÃA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PRÃXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÃ/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÃA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÃA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÃ/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ
Nomeação, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Roberto Carlos Farias, Cargo: Secretario Executivo de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wanderlanne Vasconcelos Jeremias, Cargo: Tecnico (a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social