Denomina Praca Maria Borges Monteiro localizada na Rua Dr. Manoel Joaquim ao lado do antigo Centro Comunitario Governador Adauto Bezerra no Municipio de Santana do Acarau-CE.
Denomina de Quadra Poliesportiva Raimundo Pereira do Nascimento a quadra localizada na localidade de Ladeira Vermelha, Distrito de Baixa Fria, Zona Administrativa VII do municipio de Santana do Acarau-CE na forma que indica e da outras providencias.
Exoneracao, Agente: Maria do Socorro Teixeira, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Ana Tamires do Nascimento, Cargo: Ouvidor (a) do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
CRIA A MEDALHA DR. JOSE ARCANJO NETO PARA HOMENAGEAR, ATUALMENTE, PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE TENHAM ATUACAO DESTACADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DE ACARAU OU EM OUTRAS REGIOES, CASO SEJAM NATURAIS DESTA CIDADE.
Exoneracao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.
Nomeacao, Agente: Nauanny do Nascimento Mendes, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisca Juliana Oliveira de Souza, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Jose Anisio Sales, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento
Exoneracao por Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, Agente: Maria Perpetua Magalhaes Tomas Arcanjo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao por Aposentadoria por Invalidez, Agente: Raimundo Calisto Fonteles, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Ana Lilian da Rocha Lira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Joao Rafael de Andrade, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICACAO, FORMALIZACAO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE, PROFISSIONALIZACAO E ORIENTACAO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA URBANO E RURAL.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANCA, PREVENCAO A SITUACOES DE RISCO E CAPACITACAO EM NOCOES BASICAS EM PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING OU GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRATICA ESPORTIVA NO AMBITO MUNICIPAL, OS ESPACOS ADEQUADOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PREMIO DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E ALUNOS DE SANTANA DO ACARAU/CE COM DESTAQUE NA NOTA DO SPAECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE INFORMAR A POPULACAO SOBRE A PERIODICIDADE DE LIMPEZAS/LAVAGENS DOS RESERVATORIOS.
