Francisco das Chagas Mendes
Prefeito(a)
Márcio Adriano Carneiro Alves
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL
AV SAO JOAO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 65.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9728-4566
controladoria@santanadoacarau.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.8122-6680
gabinete@santanadoacarau.ce.gov.br
PROCURADORA JURÍDICA
AV. SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 3644-1892
procuradoria@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VIGÁRIO THEOTIME , Nº S/N - CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H AS 13:00H
(88) 9.9727-0479
cultura@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO CORDEIRO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9963-4433
agricultura@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO CORDEIRO , Nº 138 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9934-5195
sesec@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9787-7848
urbanismo@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DR. MANOEL JOAQUIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H AS 13:00H
(88) 9.9970-4561
setas@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9973--800
educacao@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H ÀS 13:00H
(88) 9.602--5169
gestao@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ MARIANO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H AS 12:00
(88) 8888-8888
saude@santanadoacarau.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. EDNARDO UCHÔA NA PRAÇA DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.
Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.
Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.
Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos
Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.
Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.
Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.
Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.
Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.
Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.
PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Pública Raimundo Parente Rocha no Mucaambo em Mutambeiras na Cidade de Santana do Acaraú-CE.
Revoga a Lei Nº 788-2013 e Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santana do Acaraú-CE.
LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA QUE MATRICULAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ED [...]
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPA-NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2024.
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL EM PROCESSO DE N° 0003809-12.2010.8.06.0161.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PE [...]
FIXA A PREMIAÇÃO PARA A COPA FARIZÃO DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE DOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTA [...]
DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇAO PARA APLICAÇAO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.66/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇAO DOS [...]
INSTITUI AS REGRAS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇOES COMPONDO OS PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO, DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGA [...]
CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACA [...]
CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.
DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resu [...]
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resulta [...]
Nomeação, Agente: Luiz Leonardo Facundo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Batista Tiburcio Sales, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Douglas Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Carlos Tobias dos Santos Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Rigoberto Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Sergio Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Joao Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raniery Henrique de Araujo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Ana Glauciane Silva Florencio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Thiago Felipe Vasconcelos Pereira, Cargo: Analista Tecnico Florestal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Auricelio Sabino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Vagner Gomes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria do Nascimento Pereira Andre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Jose de Souza Faustino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Isau de Jesus Gomes da Ponte, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Marcio Monte, Cargo: Maestro, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Italo Simao da Silva Monte, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Vanderly Carneiro, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Janderlucia Carneiro Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social