FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
Prefeito(a)
Francisco das Chagas Mendes, popularmente conhecido como "Meu Deus", nasceu em 17 de agosto de 1961, na cidade de Santana do Acaraú. Aos 61 anos de idade, é um importante líder político e empresário na região. Casado com Kátia Gislaine Ferreira Mesquita, Francisco é pai de três ador [...]
PAULO SÉRGIO BRAZ
Vice-prefeito(a)
Paulo Sérgio Braz, nascido em 4 de janeiro de 1971, é um cidadão orgulhoso de Santana do Acaraú, sua cidade natal. Com 51 anos de idade, ele é filho de João Batista Braz e Tereza Gomes Braz, sendo o segundo de quatro filhos do casal. Desde a infância, Paulo teve uma relação marcada pel [...]
CONTROLADOR GERAL
AV SAO JOAO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 65.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9728-4566
controladoria@santanadoacarau.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9762-4259
gabinete@santanadoacarau.ce.gov.br
PROCURADORA JURÍDICA
AV. SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 3644-1892
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SECRETÁRIO(A)
RUA VIGÁRIO THEOTIME , Nº S/N - CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS - CENTRO - CEP: 62.150-000
07:00H AS 13:00H
(88) 9.9727-0479
cultura@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO CORDEIRO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 62.150-000
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(88) 9.9963-4433
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SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA
RUA JOÃO CORDEIRO , Nº 138 - CENTRO - CEP: 62.150-000
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(88) 9.9934-5195
sesec@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.150-000
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(85) 9.8606-1669
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SECRETÁRIO(A)
RUA DR. MANOEL JOAQUIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
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setas@santanadoacarau.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00 H
(88) 9.9973--800
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SECRETÁRIO(A)
AV. SÃO JOÃO , Nº 75 - CENTRO - CEP: 62.150-000
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(88) 9.602--5169
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SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ MARIANO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H AS 12:00
(88) 8888-8888
saude@santanadoacarau.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.
Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.
Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.
Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos
Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.
Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.
Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.
Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.
Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.
Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.
PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Pública Raimundo Parente Rocha no Mucaambo em Mutambeiras na Cidade de Santana do Acaraú-CE.
Revoga a Lei Nº 788-2013 e Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santana do Acaraú-CE.
LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA QUE MATRICULAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Denomina Rua Mairene Queiroz de Farias no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
instituindo a Semana Municipal da Juventude incluindo os Poderes Públicos Municipaais.
Dispõe Criação do Diretor Clínico no Hosp.na Est. Adm. e Valoriz. dos Médicos Especialistas em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Dia Municipal da Mulher Santanense no CAlendário Oficial de Eventos de Santana do Acaraú-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ED [...]
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPA-NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2024.
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL EM PROCESSO DE N° 0003809-12.2010.8.06.0161.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PE [...]
FIXA A PREMIAÇÃO PARA A COPA FARIZÃO DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE DOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTA [...]
DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇAO PARA APLICAÇAO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.66/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇAO DOS [...]
INSTITUI AS REGRAS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇOES COMPONDO OS PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO, DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGA [...]
CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACA [...]
CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.
DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resu [...]
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resulta [...]
Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraú
DISPOE SOBRE A CONDUÇAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇOES E CONTRATOS NO AMBITO MUNICIPAL APOS SUPERVENIENCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS P [...]
Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Helena da Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Rosangela Maria Sousa Queiroz, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do va [...]
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 2 [...]
Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,00 (treze [...]
Nomeação, Agente: Ana Livia Marques, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Conceder em favor de MARCOS ERICK MAGALHÃES, Fiscal de Contrato do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00 perfazendo um valor de R$ 75,00 (set [...]
Conceder em favor de LUCAS DIÊNIO DE SOUZA BASTOS, Analista de Controle Interno, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (o [...]
Conceder em favor de MARIA ERIKA GORETI DE LIMA, Diretora de Pesquisas Mercadológicas, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87 [...]
Conceder em seu favor, Ana Elisa Carneiro Costa, Controladora Geral do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00 perfazendo um valor de R$ 125,00 [...]
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder em favor de CARLOS DANIEL DA COSTA. Agente Administrativo. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP federal no es [...]
Conceder em favor de FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, Coordenador. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa- [...]
Conceder em favor de PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIQ, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/ [...]
Conceder em favor de ANA SILVANIA GOMES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser re [...]
Conceder em favor de BENEDITA MARIA VASCONCELOS PRADO, Pedagoga, trés diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIM [...]
Conceder em favor de ALINDA HERBÊNIA LOPES MARQUES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/ [...]
Conceder em favor de MARIA DO CARMO GOMES LOPES, para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Forum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditó [...]
