DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANC [...]
Exoneracao, Agente: Pedro Kaua do Nascimento, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, DIRETOR DE SEGURANCA PUBLICA, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REA [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. JOSE EDSON BABA DA COSTA, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R [...]
CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO FARIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 14/10/2025 A 15/10/20 [...]
ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUICOES DOS CARGOS A LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S [...]
DISPOE SOBRE A MODIFICAÃÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.934/2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNIC [...]
DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
